A expressão raças humanas refere-se a um antigo conceito antropológico, fortemente criticado[1] e em desuso, mesmo nesta disciplina, desde meados da década de 1950, que classifica populações ou grupos populacionais com base em vários conjuntos de características somáticas e crenças sobre ancestralidade comum.[2] As categorias mais amplamente usadas neste sentido restrito, baseiam-se em traços visíveis, tais como cor da pele, conformação do crânio e do rosto e tipo de cabelo, bem como a auto-identificação.[3]
Em stricto sensu, não haveria por que se falar em raças humanas. Este conceito, agora desacreditado nos círculos científicos, era popular no século XIX, mas perdeu todo o interesse heurístico face ao desenvolvimento da genética na segunda metade do século XX.
..............Conceito
Concepções de raça (em taxonomia, raça é o mesmo que subespécie), bem como as formas específicas de agrupá-las, variam de cultura em cultura e através do tempo, e são freqüentemente controvertidas por razões científicas, sociais e políticas. A controvérsia, finalmente, gira em torno da questão de se as raças são ou não tipos naturais ou socialmente construídos, e o grau no qual diferenças observadas em capacidade e realizações, categorizadas em bases raciais, são um produto de fatores herdados (isto é, genéticos) ou de fatores ambientais, sociais e culturais.
Alguns argumentam que embora "raça" seja um conceito taxonômico válido em outras espécies, não pode ser aplicada a humanos.[4] Muitos cientistas têm argumentado que definições de raça são imprecisas, arbitrárias, oriundas do costume, possuem muitas exceções, têm muitas gradações e que o número de raças descritas varia de acordo com a cultura que está fazendo as diferenciações raciais; assim, rejeitaram a noção de que qualquer definição de raça pertinente a humanos possa ter rigor taxonômico e validade.[5] Hoje em dia, a maioria dos cientistas estudam as variações genotípicas e fenotípicas humanas usando conceitos tais como "população" e "gradação clinal". Muitos antropólogos debatem se enquanto os aspectos nos quais as caracterizações raciais são feitas podem ser baseados em fatores genéticos, a idéia de raça em si, e a divisão real de pessoas em grupos de características hereditárias selecionadas, seriam Histórico
Ainda que no passado os homens, sensíveis às diferenças visíveis entre os seres humanos os tenham classificado em grupos usando essencialmente a divisão por cor da pele, a noção de "raça", entendida em termos biológicos, é bastante tardia. Pertence a um período inicial da ciência moderna e deriva da prática de classificação em espécies e subespécies, que inicialmente só era aplicada a vegetais e animais (Lineu, século XVII). É somente no século XIX que se começa a falar de raças dentro da espécie humana.
Foi o Conde de Gobineau que popularizou, em meados do século XIX, um novo significado, em seu ensaio racista Essai sur l'inégalité des races humaines ("Ensaio sobre a desigualdade das raças humanas", 1853-1855), no qual toma partido a favor da tese poligenista segundo a qual a humanidade poderia ser dividida em várias raças distintas, as quais seriam, outrossim, passíveis de serem tratadas numa base hierárquica.
O racialismo ou racismo científico, tornou-se a partir daí a ideologia predominante nos meios eruditos, na antropologia física etc, em conjunto com o evolucionismo, com o darwinismo social e com as teorias eugênicas desenvolvidas por Francis Galton. A tentativa de prover um discurso científico para os preconceitos racistas (aquilo que Canguilhem denominaria "ideologia científica"), seria fortemente desacreditado após o genocídio dos judeus da Europa praticado pela Alemanha Nazista.
A segmentação artificial em "raças humanas" disseminou-se amplamente na época do nacionalismo inflamado, que deu lugar à proclamação de ideologias racistas em nome da ciência. Certos trabalhos, tais como o Dictionnaire de la bêtise et des erreurs de jugement, de Bechtel e Carrière, mostram que estes preconceitos eram exercidos simultaneamente entre vários países europeus. Médicos franceses, por exemplo, "explicavam" que os Alemães urinavam pelos pés!
Na segunda metade do século XX, esta idéia foi pouco a pouco sendo abandonada sob três influências: ambigüidade do termo e ausência de base científica (demonstradas graças ao avanço da biologia e da genética); papel desempenhado por estas idéias nos quinze anos do regime nazista; obras de Claude Lévi-Strauss e Franz Boas, os quais transformaram a antropologia e lançaram luz sobre os fenômenos do etnocentrismo inerentes à toda cultura.
Em meados dos anos 1950, a UNESCO recomendou que o conceito de "raça humana", não-científico e que levava à confusão, fosse substituído por grupos étnicos, o qual insiste fortemente nas dimensões culturais dentro da população humana (língua, religião, costumes, hábitos etc). Todavia, as tentativas racistas persistem, como bem o demonstram os recentes debates sobre a publicação de "The Bell Curve" (1994), de Richard Herrnstein e Charles Murray, que afirmam ter estabelecido uma correlação científica entre "raça" (no caso, negros e brancos) e inteligência.
Estes preconceitos racistas também são encontrados entre certos partidários da sociobiologia, que visam demonstrar a origem genética dos comportamentos sociais e dentro da nova direita francesa[9].
Hoje em dia, o termo continua a alimentar debates "à volta" da biologia, embora a maioria dos cientistas prefiram o conceito de população para qualificar um grupo humano, seja ele qual for. Também tende a desaparecer de outras ciências, como antropologia e etnologia, a favor da noção predominantemente cultural de grupo étnico. Se falará, assim, de populações geográficas em biologia e diferenças entre culturas em antropologia e etnologia. O conceito de raça não possui hoje, 2007, nenhuma utilidade no que toca à humanidade. No entanto, continua a ser empregado no mundo anglo-saxão e não desapareceu completamente do texto legislativo francês. Isto põe em questão o fenômeno da "raça" enquanto construção social, problema que está no âmago dos race studies feitos nos Estados Unidos (estudos relacionados às críticas ao pós-colonialismo) e aos gender studies (que estudam o gênero como uma construção social).
Considerações lingüísticas
A expressão em inglês "the human race" é por vezes traduzida como "a raça humana" nas obras em português. Isso é um contrasenso. A tradução correta desse falso cognato seria "A espécie humana" ou então "O gênero humano": não existe nenhuma espécie conhecida que se desdobre em raças, uma delas sendo a humana. Em Le racisme expliqué à ma fille Tahar Ben Jelloun escreveu:
 | A palavra "raça" não deve ser utilizada para dizer que existe diversidade humana. A palavra "raça" não tem base científica. Ela foi usada para exagerar os efeitos das diferenças aparentes, ou seja, físicas. Não se pode basear nas diferenças físicas -- a cor da pele, o tamanho, os traços do rosto -- para dividir a humanidade de maneira hierárquica, ou seja, considerando que existem homens superiores em relação a outros homens, que seriam postos em uma classe inferior. Eu te proponho não mais utilizar a palavra "raça". | 
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Isso estaria de acordo com a proposta feita pela UNESCO logo após a Segunda Guerra Mundial de utilizar o termo por "grupo étnico", mais adequado cientificamente e que inclui os componentes culturais, em substituição ao termo vago e confuso "raça", que não tem definição precisa.[11].
Desde as origens, a noção de "raça" servia para definir o estrangeiro, o outro, diferente e inferior, que pode ser por isso maltratado sem mais conseqüências. O questionamento da noção de "raça humana", pretensamente científica porque se apoiaria em classificações anteriormente instauradas para as espécies vivas, veio tardiamente. Recorrer a este termo para os humanos sempre esteve ligado a questões políticas, com utilização dominadora.
Se esta noção traz problemas é porque ela já foi utilizada, sob supostos fundamentos científicos, por alguns autores que, ao confundir os registros do biologia e da cultura, desenvolveram no final do século XIX uma ideologia nova, o racismo. É a suposta "teoria" de uma hierarquia de raças. Ela foi iniciada pelo Conde de Gobineau, em seu Essai sur l’inégalité des races humaines (Ensaio sobre a desigualdade das raças humanas, 1853-55) que prega a superioridade da raça branca sobre os demais povos. Ali ele inventa o mito do Ariano e foi um dos primeiros a fundamentar a classificação racial não nas taxas de melanina no corpo (a pigmentação da epiderme) mas sim nas condições geográficas e climáticas. Para tanto ele dividiu a humanidade em três raças distintas, a "raça branca" (Ariana), a "raça amarela" e a "raça negra" (e incluindo ainda a "raça degenerada"), e afirmava que toda mestiçagem era nefasta. Gobineau visitou Wagner em Bayreuth e influenciou seu círculo de Bayreuth, enquanto sua obra fora traduzida para o alemão desde 1898, antes de se tornar uma referência para o nazismo. Nos Estados Unidos ela foi traduzida em 1856 por Josiah Clark Nott, um discípulo de Samuel George Morton e um dos chefes do movimento polygéniste nos Estados unidos, que afirmava a diferenciação, desde as suas origens, da humanidade em "raças" distintas. Em sua obra The Descent of Man and Selection in Relation to Sex de 1871 Darwin responde aos argumentos poligenistas e criacionistas lançados por Nott, sustentando a monogenia e criticando o darwinismo social.
A distinção entre uma teoria científica, no caso a biologia em seus diversos aspectos, e a utilização que dela pode ser feita (ideológica e política) esta, em princípio, claramente estabelecida hoje em dia por trabalhos dos epistemólogos tais como François Jacob e Georges Canguilhem (que chamam este tema de "ideologia científica") e dos filósofos e antropólogos tais como Claude Lévi-Strauss.
Na antiguidade
Imagem da tumba de Seti I
A primeira diferenciação conhecida de grupos humanos fundamentada em suas características físicas aparentes é, sem dúvida, a dos antigos egípcios: Os Rot ou Egípcios, com cabelo crespo e pintados em vermelho (em hebraico אדום podendo significar, ou aparecer em literatura antyiga ruivo, como David); os Namou, amarelos com nariz aquilino; os Nashu, negros com cabelos crespos; os Tamahou, loiros de olhos azuis. Mas esta classificação só se aplicava às populações vizinhas ao Egito.
O Antigo Testamento dividia os homens em filhos de Cam, filhos de Sem e filhos de Jafé. Aqui também só se trata dos povos que eram conhecidos pelos judeus. É entretanto nessas três categorias que durante a Idade Média tentou-se encaixar todos os homens que os viajantes identificavam existir na face da Terra.
Entre os gregos da antiguidade as divisões entre povos existiam, mas não eram fundamentadas em critérios biológicos absolutos. Assim, o que faz a diferença entre um grego e um bárbaro não é sua origem, mas sim seu conhecimento da cultura e língua gregas. Existem por exemplos filósofos gregos de origem semítica (como Zenão de Cítio, descrito como um homem de pele morena), sem que isso tenha levado à discriminação (por mais que os gregos zombassem dos erros no uso de sua língua).
Na era clássica
No final do século XV o fim da reconquista na Península Ibérica vê o surgimento da idéia de uma "pureza de sangue" (limpieza de sangre) que deveria ser protegida da sujeira dos descendentes de judeus sefaraditas, em geral morenos e com cabelo crespo e mouros árabes. Outro debate surge ainda na época da descoberta das Américas, particularmente na controvérsia de Valladolid: onde encaixar, nas teorias existentes, os indígenas do novo mundo? As primeiras "justificativas" da idéia de diferenças, físicas e de civilização, levadas a uma inferiorização do estrangeiro, consistiriam em sustentar que eles não teriam alma, e por conseguinte, não seriam seres humanos. O mesmo seria dito a seguir para justificar o tráfico negreiro.
Na era clássica a noção de "raça" faz sua aparição no discurso da "guerra de raças" estudado por Michel Foucault em sua obra Em defesa da sociedade (1975-1976). Henri de Boulainvilliers(Essai sur la noblesse de France -- Ensaio sobre a nobreza da França -- 1732) é um de seus representantes. Este discurso se distingue amplamente do racismo biológico do século XIX pois concebe a "raça" como um dado histórico e não essencial. Além disso ele opõe no seio da nação francesa duas raças, os Galo-Romanos (franceses do Sul e Sudoeste) e os Francos (franceses do Norte e Nordeste). Membros da aristocracia, estes ultimos reinariam na França em virtude do direito de conquista, e a história da frança seria a história do enfrentamento dessas duas raças, uma autóctone (os Galo-Romanos, considerados uma raça inferior), a outra alóctone (os Francos, considerados superiores).
O termo "raça" era usado então de forma metafórica para designar uma ou outra população específica. Assim como em Corneille ao escrever de futuras gerações nas suas Stances à Marquise:
- Chez cette race nouvelle
- Où j'aurai quelque crédit
- Vous ne passerez pour belle
- Qu'autant que je l'aurai dit.[12]
O naturalismo do século das luzes
A diferenças visíveis entre diferentes tipos físicos dentre os grupos humanos, descendentes do Homo sapiens produziram, na era da ciência moderna -- correspondente à descoberta do "novo mundo" onde foram descobertas novas populações -- tentativas que visavam classificar a espécie humana em função de "raças", descritas geralmente segundo a cor da pele. Outros critérios apareceriam progressivamente, com a emergência da antropologia física, da antropometria, etc.
As ciências naturais se iniciam pelo estabelecimento das classificações, a fim de catalogar e depois comparar os seres vivos. No século XVIII, Buffon e Lineu eram os principais naturalistas. Os seres vivos eram classificados por espécies e sub espécies, famílias, gêneros, mas trata-se apenas do estudo das plantas e animais, e se mais tarde usariam a palavra "raça", ela fica reservada apenas aos animais domésticos.
Com Lineu aparece pela primeira vez uma classificação com orientação "científica". Na décima edição de seu Systema naturae (1758), a que embasa todas as questões de nomenclatura, o estudioso sueco divide o homo sapiens em quatro grupos fundamentais.
O século XIX
Alemanha nazista: "Não compre dos Judeus!"
O estudo pretensamente científico das raças, ou racialismo, só explode realmente na segunda metade do século XIX, depois de ser iniciado no século das luzes pelos inventores da antropologia, da antropometria e da craniometria. Entre os primeiros teóricos a tentar estabelecer cientificamente a existência de diversas "raças" biológicas em meio à espécie humana podemos citar: Johann Friedrich Blumenbach (De Generis Humani Varietate Nativa 1775), Immanuel Kant (Das diferentes raças humanas 1775), o zoólogo holandês Petrus Camper, o americano Samuel George Morton, Arthur de Gobineau, Paul Broca, Francis Galton, Josiah C. Nott, George Gliddon (esses dois alunos de Morton), William Z. Rippley, seu adversário Joseph Deniker, o eugenista Madison Grant, Georges Vacher de Lapouge, Lothrop Stoddard, Charles Davenport, etc. Essas ideologias científicas se popularizaram principalmente com a ajuda dos zoológicos humanos (Madison Grant, por exemplo, exibe o pigmeu Ota Benga no zoológico do Bronx junto com macacos e um escrito indicando "o elo perdido").
Vale lembrar entretanto que numerosas gerações de estudantes foram educados por esta teoria. A cartilha francesa de 1887[13], na qual os franceses da época aprendiam história começava assim:
- « Distinguem-se três raças humanas:
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- a raça negra (descendentes de Cam) povoou a África, onde ela ainda vegeta;
- a raça amarela (descendentes de Sem) se desenvolveu na Ásia oriental, e os chineses, seus mais numerosos representantes, gente de espírito positivo, hábeis em artes úteis, mas poucos preocupados com o ideal, atingiram uma civilização relativa onde estão imobilizados desde muito tempo;
- a raça branca que nos interessa especialmente conhecer, dominou e domina ainda o mundo. »
O demógrafo Hervé Le Bras se interessou pelas modalidades do racialismo e pela raciologia durante seu trabalho sobre a ideologia demográfica. Entre os cientistas e homens poderosos que aprovavam esta ideologia ele destacou Vacher de Lapouge (darwinista social e socialista), Ronald Fisher, (democrata e eugenista), Paul Rivet (que acreditava na hierarquia das raças e era vice-presidente de Liga dos direitos do homem), Alexis Carrel (médico eugenista, fundador de um instituto eugenista durante regime de Vichy).
A Europa, e o ocidente em geral, conheceu duas utilizações políticas do conceito de "raça" que hoje em dia são particularmente rechaçadas:
- a categorização seguida da hierarquização dos grupos humanos serviu de justificativa aos colonizadores europeus para a anexação de novas terras (noção de "raças inferiores"). A experiência de seu encontro com as culturas autóctones era relatada à metropole de forma particularmente parcial: as terras colonizadas eram vistas como repletas de selvagens incultos, inferiores de todos os pontos de vista em relação ao colonizador que, bom e generoso que era, se dedicava em lhes trazer as luzes e benesses da civilização. Essas histórias alimentaram as teorias racistas e justificaram as discriminações de que eram vítimas os povos colonizados. Trata-se do racismo colonial.
- a noção de "degeneração da raça" foi particularmente usada no discurso eugenista, inicialmente desenvolvido por Francis Galton e levado também para a França por Georges Vacher de Lapouge.
- o mesmo uso na Alemanha nazista e em seguida na Europa sob seu domínio, visando desta vez os judeus, ciganos e eslavos que deveriam ser exterminados para ceder lugar à "raça ariana".
Depois do Nazismo, a UNESCO publicou um estudo intitulado The Race Question reunindo grande número de estudiosos e pensadores, que refuta a noção de raça humana por que ela perdeu qualquer interesse científico ou validade antropológica. Claude Lévi-Strauss participaria deste estudo.
Ernest Renan se encarrega de dar uma definição cultural à nação, opondo-se à definição alemã, advinda de Fichte, da nação como comunidade biológica a que se pertence:
| A verdade é que não há uma raça pura e que apoiar a política na análise etnográfica é fazer dela uma quimera. Os mais nobres países, a Inglaterra, a França, a Itália, são aqueles com mais mistura de sangue. A Alemanha faria a esse respeito uma exceção? Seria ela um país germânico puro? Que ilusão! Todo o sul foi gaulês. Todo o leste, a partir do Elba, é eslavo. E as partes que se pretendem realmente puras o seriam realmente? Tocamos aqui em problemas sobre os quais é mais importante se ter as idéias claras e prevenir os mal entendidos. |
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Raça e biometria
Os partidários da classificação da espécie humana em raças buscaram por um instrumento de medida capaz de prover critérios para a diferenciação. Assim, recensearam as características fenotípicas visíveis, sendo esse o primeiro meio de categorizar a espécie humana em diferentes raças. O método consistia nesta época em estudar essas características físicas de maneira sistemática: foi o nascimento da biometria como meio de quantificar as diferenças em meio a espécie humana.
Graças a essa ferramenta foram definidas as raças humanas em função de suas características físicas: pigmentação, formato do rosto, etc. Essa definição implica, de certa maneira, na existência de uma "pureza racial", ilustrada por indivíduos "típicos". A disciplina encantou os interessados na classificação das raças e quem era persuadido de sua existência.
Os critérios usados então para identificar as raças humanas compreendem principalmente a pigmentação da pele, a morfologia (especialmente a estatura e a forma do crânio). Alguns autores distinguem dezenas, se não centenas, de "raças", mas todos dão lugar especial em suas descrições aos grandes grupos, de número limitado, baseados em sua maioria na pigmentação da pele.
Os perfis criminosos de Alphone Bertillon
A cientifização da biometria, pratica puramente descritiva das características aparentes, só foi reconhecida por aqueles que já eram previamente seus defensores. Em contrapartida, essa disciplina alimentou amplamente os discursos (e políticas) racistas. O período do nazismo viu assim a multiplicação das obras detalhando as características físicas para "ensinar" a reconhecer as diversas raças humanas.
Segundo Henri Vallois, em 1968, "uma raça é uma população natural definida por características físicas, hereditárias, comuns".[carece de fontes]
Vallois: uma taxonomia descritiva tardia
Em 1944, Henri Vallois estabeleceu uma taxonomia racial em sua obra Les Races humaines (em português, As Raças Humanas) que dividia os humanos em quatro grupos (de valor igual) por ele chamados de "raças":
- "raça negra africana" ;
- "raça amarela asiática" ;
- "raça negra australiana" ;
- "raça branca européia".
A refutação e o abandono da noção de "raça"
A grande variabilidade dos traços físicos traz um problema: é impossível definir raças fechadas onde os traços seriam estritamente próprios de um determinado grupo. De fato, a grande maioria das características físicas são quantitativas. Assim, definir uma raça se fundamentando na pigmentação da pele é um processo delicado já que todas as nuances existentes na espécie humana, e mesmo dentro de determinados grupos (daí a discussão, na América Latina e nos Estados Unidos sobre as diferentes tonalidades de "negro", ou a complicada classificação, desde a colonização das américas, afim de hierarquizar os indivíduos mestiços de grupos étnicos distintos em função da cor de sua pele).
O uso criminoso da noção de "raça" durante a Segunda Guerra Mundial pelo regime nazista, e a ausência de categorizações fiáveis ligadas a esta noção, levam os antropólogos a não mais utilizar tal tipo de classificação. Entretanto, a antropologia alemã oficial utiliza ainda a concepção de 36 raças humanas de von Eickstedt[15].
Tanto a biologia, as abordagens das "ciências humanas" antropológicas, estudos comparativos de civilizações, etnológicos, quanto as análises políticas e sociológicas, tiveram de abandonar essa noção.
De um lado o avanço dos trabalhos na genética forçou o abandono da noção, quando estabeleceu que as diferenças entre humanos são individuais e não de raça (ou de grupo). Efetivamente, os indivíduos são todos diferentes e as características que produzem essas diferenças são encontradas em todas as populações humanas.
Como disse o geneticista André Langaney (1992):
| No início das pesquisas em genética, os cientistas, que tinham em mente as classificações raciais herdadas do século passado, pensavam que iriam encontrar os genes dos Amarelos, dos Negros, dos Brancos... Pois bem, nada disso, não foram encontrados. Em todos os sistemas genéticos humanos conhecidos, os repertórios de genes são os mesmos. |
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Por outro lado, o período da política de extermínio racista do nazismo forçou, após a guerra, a reflexão de maneira crítica dessa noção de raça humana, e ou abandoná-la, ou conservá-la num sentido metafórico, ou seja, de agrupamento cultural e não mais de classe biológica.
Campo de concentração de
Buchenwald. Fotografia tirada no dia da libertação do campo pelas tropas aliadas em Abril de 1945.
Os crimes do nazismo, que justificavam suas ações em nome da salvaguarda de uma pseudo "raça ariana", levaram a uma retificação no sentido da anti-raciologia. Em sua edição de julho-agosto de 1950, com título de "Os estudiosos do mundo inteiro denunciam um mito absurdo... o racismo", o correio da UNESCO publica a "declaração sobre a raça". Trata-se de um documento redigido em dezembro de 1949 por um grupo internacional de pesquisadores que repudia à noção de raça e afirma a unidade fundamental da humanidade.[17].
Claude Lévi-Strauss analisa os mecanismos de constituição da ideologia racista, em termos de diferenciação de raças:
| O pecado original da antropologia consiste na confusão entre a noção puramente biológica de raça (supondo-se que [...] essa noção pudesse pretender objetividade, o que a genética moderna contesta) e os produtos sociológicos e psicológicos das culturas humanas |
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Levi-Strauss afirma que se os grupos humanos se distinguem, e para tanto que precisem ser distinguidos, é unicamente em termos culturais. De fato, é unicamente pela cultura que os grupos humanos ou sociedades se dividem e se diferenciam; e não segundo a natureza que seria a biologia. Quer dizer que se é necessário a manutenção das distinções, o fenômeno não é de forma alguma natural. Ele não deriva de estudo da biologia, mas da antropologia no sentido amplo. O racismo consiste precisamente no contrário, em fazer de um fenômeno cultural um fenômeno pretensamente físico, natural e biológico. Ele explica ainda em Raça e História (que foi também publicado pela UNESCO) que a imensa diversidade cultural, correspondendo a modos de vida extraordinariamente diversificados, não é em nada imputável à biologia: ela se desenvolve paralelamente à diversidade biológica. Essas análises foram retomadas mais tarde uma obra mais detalhada, O olhar distante.
Em um relatório ao Presidente da República' datado de 1979, sobre as questões de ciências da vida e sociedade (título da obra, do francês: sciences de la vie et société), François Gros, François Jacob e Pierre Royer abordam precisamente as relações entre o conhecimento em matéria de ciências da vida e sociedade. Um trabalho envolvendo toda a comunidade científica francesa -- os membros da academia de ciências, do CNRS, dos professores universitários, do Collége de France, dos "Estudiosos" do "comité national de la Recherche" (comitê nacional da pesquisa) e interessados em biologia que contribuiram e o seguiram -- diz o seguinte:
| há mais de um século, e ainda nos dias de hoje, tenta-se por demais utilizar argumentos tomados à biologia para justificar certos modelos de sociedade. Darwinismo social ou eugenia, racismo colonial ou superioridade ariana, [...] as ideologias nunca hesitaram em desviar o apanhado da biologia... |
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Isso quer dizer que a exploração indevida da biologia para uso das ideologias e políticas racistas é com certeza (mesmo ainda hoje) algo que não pode ser ignorado, já que foi estabelecida e analisada pelos estudiosos de diversas disciplinas, biólogos, historiadores da ciência, epistemólogos, filósofos, etc.
Exploração indevida e transferência de noções que não tinham nenhuma razão de ser senão traduzir os interesses ou fantasias em propostas com pretensa base científica, mas que não passam de teorias racistas e discursos em termos de raças que visam apenas fazer crer numa diferença e hierarquia racial.
Entretanto o que a biologia ensina pode ser resumido ainda pelo que dizem nossos três autores do relatório citado acima:
| os conhecimentos da biologia moderna vão, em sua maioria, de encontro às idéias mais comumente aceitas hoje em dia. |
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A cultura como principal critério de diferenciação
Os etnólogos estimam que, postas de lado as supostas diferenças genéticas e fenotípicas, as populações humanas são principalmente diferenciadas pelos seus usos e costumes, que são transmitidos de geração em geração. A espécie humana se caracteriza então por uma forte dimensão cultural. É por isso que o conceito de etnia é hoje em dia preferido ao conceito de raça em etnologia. As diferenças culturais permitem definir um grande número de etnias. As noções de nação assim como de comunidade religiosa se abstraem da noção de raça e de etnia: o que conta para defini-las é muito menos o que seus membros são, e muito mais o que eles desejam em comum.
Para R. Barbaud, a "diversidade cultural pode então ser tomada como um componente natural da biodiversidade, como o resultado final de nossa própria evolução. Ela tem, por este ponto de vista, a mesma função da biodiversidade para as outras espécies". A diversidade humana é portanto genética, com suas conseqüências fenotípicas, mas também culturais. E faz-se importante distinguir bem os dois domínios para não recriar, mesmo involuntariamente, os discursos racistas e não científicos.
Nessa ótica, as diferenças culturais aparecem como mais importantes, já que elas podem até mesmo modificar os traços físicos (os pés pequenos das chinesas ou as mulheres girafa da África são exemplos de modificações culturais dos traços físicos) e participam na dinâmica do grupo. Um dos elementos da questão é saber se um isolamento geográfico ou cultural pode levar à seleção de genes específicos, e assim saber se um povo ou etnia pode constituir uma raça.
Ao longo de sua história, sem o saber, o homem praticou uma espécie de seleção natural para aperfeiçoar as raças de animais (criação) e as espécies de plantas (agricultura). Assim, ele não parou de realizar operações de seleção genética e de fixação de raças para as espécies animais e vegetais, algo que não tem nada a ver com a idéia de transpor tais práticas para o gênero humano. Ainda assim, isto foi tentado (para sua própria espécie) em certos momentos, sob o Terceiro Reich.
Cumpre assinalar, como assinala o biólogo Stephen Jay Gould, que fatores culturais que favorecem ou, ao contrário, dissuadem certas uniões conjugais, são, por sua própria natureza, circunstâncias que levam ao desenvolvimento, a longo prazo, de um processo de "raciação". Por outro lado, segundo Jacques Ruffié, do Collège de France, os grupos humanos vêm convergindo nos últimos seis milhões de anos. O homem moderno (homo sapiens) conheceu curtos períodos de isolamento de grupos étnicos, mas também um sem número de mesclas. Somente grupos isolados e numericamente muito pequenos (bascos e nepaleses, por exemplo) conseguiram diferenciar-se suficientemente em relação a outros grupos e manifestar populações estáveis desde um ponto de vista taxonômico, ou seja, apresentar diferenças genéticas significativas e hereditárias. O processo de globalização e mestiçagem das culturas e dos indivíduos reduziu fortemente a possibilidade de tais modos de vida isolados e autônomos.
Na prática, a duração de uma sociedade (e consequentemente de uma cultura) humana parece, com efeito, bastante curta em relação ao tempo que seria necessário à separação de características físicas. No ser humano, o impacto da cultura não parece assim ser suficientemente grande para explicar uma diferenciação entre raças.
Ku Klux Klan (também conhecida como KKK) é o nome de várias organizações racistas dos Estados Unidos que apóiam a supremacia branca e o protestantismo (padrão conhecido também como WASP) em detrimento a outras religiões. A KKK, em seu período mais forte, foi localizada principalmente na região sul dos E.U.A., em estados como Texas e Mississipi.
História
A primeira Ku Klux Klan na verdade foi fundada por amigos da cidade de Pulaski, Tennessee, em 1865 após o final da Guerra civil americana. Seu objetivo era impedir a integração social dos negros recém-libertados, como por exemplo, adquirir terras, ter direitos concedidos aos outros cidadãos, como votar. O nome, cujo registro mais antigo é de 1867, parece derivar da palavra grega kuklos, que significa "círculo", "anel", e da palavra inglesa clan (clã) escrita com k. Devido aos métodos violentos da KKK, há a hipótese de o nome ter-se inspirado no som feito quando se coloca um rifle pronto para atirar.
Em 1872 o grupo foi reconhecido como uma entidade terrorista e foi banida dos Estados Unidos.
O segundo grupo que utilizou o mesmo nome foi fundado em 1915 (alguns dizem que foi em função do lançamento do filme O Nascimento de uma Nação, naquele mesmo ano) em Atlanta por William J. Simmons. Este grupo foi criado como uma organização fraternal e lutou pelo domínio dos brancos protestantes sobre os negros, católicos, judeus e asiáticos, assim como outros imigrantes. Este grupo ficou famoso pelos linchamentos e outras atividades violentas contra seus "inimigos". Chegou a ter 4 milhões de membros na década de 1920, incluindo muitos políticos. A popularidade do grupo caiu durante a Grande Depressão e durante a Segunda Guerra Mundial.
Decadência
A perda de respeitabilidade da Ku Klux Klan, unida a divisões internas, levou à degradação de seu público, apesar de a organização continuar a realizar expedições punitivas, desempenhando por exemplo o papel de supervisora de uma agremiação de patrões contra os sindicalistas, cuja cota estava em alta depois da crise de 1929.
Na década de 1930, o nazismo exerceu uma certa atração sobre a Ku Klux Klan. Não passou disso, porém. A aproximação com os alemães foi bruscamente encerrada na Segunda Guerra Mundial, depois do ataque japonês à base estadunidense de Pearl Harbor, quando muitos membros se alistaram no exército para lutar contra o "perigo amarelo". Só faltava o tiro de misericórdia ao império invisível. Em 1944, o serviço de contribuições diretas cobrou uma dívida da Klan, pendente desde 1920. Incapaz de honrar o compromisso, a organização morreu pela segunda vez.
Apesar de diversas tentativas de ressurreição (num âmbito mais local que nacional), a Ku Klux Klan não obteve mais o sucesso de antes da guerra. As mentalidades evoluíram. A ameaça de crise estava a partir de então descartada, tendo o soldado negro mostrado que era capaz de derramar tanto sangue quanto o branco. Finalmente, o Stetson Kennedy contribuiu para desmistificar a organização, liberando todos os seus segredos no livro "Eu fiz parte da Ku Klux Klan". Alguns klanistas ainda insistiram e suscitaram, temporariamente, uma retomada de interesse entre os WASP (sigla em inglês para protestantes brancos anglo-saxões) frustrados, que não compunham mais a maioria da população estadunidense.
Na década de 1950, a promulgação da lei contra a segregação nas escolas públicas despertou novamente algumas paixões, e cruzes se acenderam. Seguiram-se batalhas, casas dinamitadas e novos crimes (29 mortos de 1956 a 1963, entre eles 11 brancos, durante protestos raciais). Os klanistas tentaram se reciclar no anticomunismo, combatendo os índios ou atenuando seu anticatolicismo fanático.
As quimeras de Garvey tinham quebrado a solidariedade dos negros num tempo das mais pesadas ameaças; num tempo em que a Ku Klux Klan depois de 50 anos de pausa retomava a sua atividade, e quem sabe se não preparava ainda comoções mais terríveis do que aquelas a que tinha recorrido meio século antes. A primeira guerra mundial tinha também provocado nos Estados Unidos uma radicalização das condições políticas e novas correntes de ideais universalistas; acima de tudo incitou a Klan para um novo e perigoso estribilho. As tropas negras estadunidenses tinham adquirido em Paris,gosto especial por mulheres brancas; seria portanto de se esperar que indivíduos de cor viriam igualmente a importunar mulheres brancas nos Estados Unidos e que até mesmo as violentariam. Com o requinte psicológico de que o nosso século deu provas no capítulo da propaganda e no campo publicitário, estas conjeturas foram moldadas em todas as formas e com as particularidades plásticas descobertas na Europa, e depois de bem escovadas, introduzidas nos Estados Unidos. Numerosas mulheres e algumas das mais evidentes associações femininas começaram a tremer e a sentir-se ameaçadas; cada um dos negros que na Europa e no exército, de fato, se habituou a maneiras mais livres e maior segurança própria, passou a ser considerado um libidinoso errante propenso a atos de violência.
Os homens a quem dificilmente se poderia convencer de que eles também se deixariam cativar pelas negras acharam razão na propaganda da Klan por outros motivos; recordaram-se cheios de inveja de tudo aquilo que tinham ouvido e lido sobre a proverbial potencialidade de muitos negros; contaram as crianças negras de cabelo encarapinhado que viam nas ruas e quando na volta ao lar, de regresso da guerra, encontravam na sua banca de trabalho um negro ou um judeu como seu superior, na maioria dos casos não hesitaram mais e correram a alistar-se na Klan.
Os métodos da Ku Klux Klan não se haviam modificado de maneira sensível; agora, como antes, se balanceava (processo pelo qual se fazia deslizar uma vítima manietada por uma estreita barra de aço, dolorosamente, para cima e para baixo, a toda velocidade para criar atrito), espancava, extorquia, boicotava, exilava, linchava e assassinava.
Mas nada surtiu grande efeito e o declínio da Klan já tinha começado desde o fim da década de 1960, época em que só contava com algumas dezenas de milhares de membros. Depois, podia-se tentar distinguir os "Imperial Klans of America" dos "Knights of the Ku Klux Klan", ou ainda dos "Knights of the White Camelia", alguns dos vários nomes das tentativas de ressurgimento. Mas os klanistas não eram mais uma organização de massa. Apesar das proclamações tonitruantes e de provocações episódicas, as "Klans" não reuniam mais do que alguns milhares de membros, comparáveis assim com outros grupelhos neonazistas com os quais às vezes mantinham relações. A organização não parece estar perto de renascer uma segunda vez.
Cruz sendo queimada, atividade introduzida por William J. Simmons, o fundador da segunda Klan em
1915.
Klan e daquilo que pudessem os noviços do século vinte idear em horrores, mercantilismo secreto, ameaças e compromissos de maior responsabilidade. Os infernos passaram a chamar-se cavernas e as reuniões passaram a realizar-se em grandes locais muitas vezes sob o céu aberto. Não raro milhares de autos vinham reforçar, guardas a cavalo e a pé cercavam o local e estavam presentes os utensílios com que se entusiasma qualquer bom estadunidense: a bandeira das estrelas, a Bíblia aberta e o punhal desembainha do a fazer pano de fundo, uma cruz em fogo, na noite, projetava uma luz estranhamente tranqüilizadora sobre as filas dos agora uniformiza-dos homens dos capuzes brancos.
De início a Klan só admitia como membros aquelas pessoas oriundas de pais brancos estadunidenses, nascidas nos Estados Unidos; além disso, os pais não podiam comungar na religião católica nem pertencer à raça judaica. Mais tarde deixou-se caducar a exigência de que os pais já deviam ser de nacionalidade estadunidense pois este ponto prejudicara em muito a solícita procura de membros para a Klan e a afluência de meios de contribuição de sócios. O candidato a aceitação era submetido do coração aos rins a interrogatórios e em seguida instruído de que a Klan exigia de todos os seus membros obediência cega. Seguia-se o juramento, batismo, ordenação e apostasia, com a leitura dos parágrafos da fé da Klan em que muito se tratava da raça branca e da religião cristã.
Os crimes que a nova Ku-Klux-Klan até a sua recente proibição cometeu, sobretudo nos estados do Sul dos Estados Unidos, são tão variados e numerosos, tão cuidadosamente velados e tão intimamente amalgama dos com as singularidades da vida pública naqueles estados, que nunca seria possível abrangê-los a todos. A simples crônica ou mesmo pequena revista, como nós aqui tentamos oferecer, nunca seria capaz de exprimir como o que aconteceu foi caprichoso e horrível. O mundo teve conhecimento aqui e ali de um registro especialmente alusivo nos jornais, mas depressa ele caiu no esquecimento da consciência mundial, ainda que esta fatalidade passe à posteridade, pois que não houve nenhum dos grandes escritores estadunidenses que alguma vez deixasse passar em branco atuação tão vergonhosa.
Hoje, a Ku Klux Klan conta apenas com um efetivo de 3 mil homens em todos os antigos "estados confederados", apesar do baixo número de associados, muitos não associados apoiam a organização.
Segregação racial È o ato de separar diferentes raças uma das outras nas mesmas instituições, lugares e responsabilidades, como restaurantes, transporte público, instituições educacionais e religiosas etc.
É um ato de violência cultural empregado de forma consciente, baseado em teorias pseudocientíficas, como a superioridade de uma raça, gênero ou nacionalidade sobre outros. A discriminação racial formalizada ou institucionalizada, com base na raça e/ou etnia trabalha também com a identificação do "inferior" com o mal. Por essa razão, são de difícil desarraigamento no senso comum. A segregação racial, ao assumir a superioridade de uma raça sobre outras, estabelece hieraquias, na qual é "natural", por exemplo, que uma pessoa de uma dada raça trabalhe como servente para um membro de outra raça. O racismo contra o negro, por exemplo, foi instituído nas colônias britânicas. Consta da crônica da escravidão nos Estados Unidos, organizada por Becker (s.d., acesso em 2006), que os primeiros escravos africanos que chegaram a Jamestown, em 1619, eram considerados servos contratados, em posição legal semelhante a ingleses pobres que trabalharam anos em troca de uma passagem para a América.
O sistema escravagista baseado na superioridade do branco, que reificava a raça negra foi desenvolvido por volta de 1680, quando os escravos tornaram-se essenciais à economia da Nova Inglaterra]. Um exemplo muito conhecido de segregação racial é a política de Apartheid na África do Sul, que pendurou desde a dependência do país até o início da década de 1990. Outros exemplos conhecidos são a Alemanha nazista, que excluía ucranianos, poloneses e judeus da sociedade alemã, e o Sul dos Estados Unidos até a década de 1960, onde brancos e afro-americanos eram segregados racialmente entre si em parques, instituições educacionais e religiosas, restaurantes, transporte público, e eram proibidas de se miscigenarem. Os brancos alimentavam racismo contra os negros por isso os rejeitavam.
A segregação surge a partir da supremacia de uma camada social sobre uma outra. É uma atitude de separação, divisão, obstacularização do indivíduo para impedir certos procedimentos ou tentar difundir hegemonia. Ela se manifesta de diversas formas ao serem estabelecidas diferenças de caráter social, político, cultural e econômico entre as pessoas e os grupos sociais. Para que ocorra, são criadas barreiras na forma de lei, comportamentos, regras e preceitos que tem a função de restringir, e até mesmo cancelar, o direito humano de viver plenamente suas possibilidades e aspirações.
Podemos notar a presença da segregação em diversos tipos de situações. O simples ato de atravessar uma rua ou ir ao médico pode conter indícios de atitudes que são mais ou menos segregativas, apresentando obstáculos que vem a tornar o cotidiano de uma pessoa qualquer restrito à formas de espaços e fluxos.
Ela aparece também na maneira como a informação é difundida, pois todos os dias os rádios, as televisões, as escolas e mesmo a família reproduzem conceitos que resultam em diminuição da liberdade alheia e a própria.
Ideologia nazista
A ideologia nazista dizia que por ser a nação a expressão da raça, a grandeza da raça poderia ser avaliada de acordo com a capacidade e desejo de uma "raça" em obter uma grande terra natal. As realizações germânicas na ciência, tecnologia, filosofia e cultura eram interpretadas como evidências científicas para apoiar a ideologia racista nazi. A "pureza racial" era vista como carecendo de proteção, enquanto clínicas "Lebensborn" tentavam gerar uma "raça ariana mais pura", inclusive através da tomada à força de crianças norueguesas das mães e levando-as para serem criadas no Terceiro Reich. A própria arte era considerada capaz de gerar "degeneração racial" e rotulada como "arte degenerada" ("Entartete Kunst"), acusada de ser não-germânica ou "judeu-bolchevique".
Símbolo nazi para homens acusados de manter "relações inter-raciais".
Símbolo nazi para mulheres acusadas de manter "relações inter-raciais".
Este conjunto de alegações desenvolveu-se a partir de um movimento maior de racismo científico, desenvolvido conjuntamente com teorias de darwinismo social e evolucionismo uniliear, que colocavam a cultura européia na liderança mundial. O racismo científico era ensinado nas maiores universidades da Europa e dos Estados Unidos através da década de 1930. O nazismo combinou isso com teorias pangermânicas e anti-semitas, as quais inspiraram as políticas raciais do Terceiro Reich, em particular as Leis de Nuremberg de 1935. Além disso, desenvolveu reivindicações pelos "Heimatvertriebene" ("alemães banidos"), isto é, membros do povo alemão residentes fora do Reich.
Tais teorias do racismo científico também foram mescladas por algumas correntes nazistas com a "Ariosofia", parte do misticismo nazi o qual criou um mito em torno da assim chamada "raça ariana". As relações entre o misticismo nazista e teorias racistas pseudo-científicas foram continuadas no pós-guerra por alguns teóricos do movimento esotérico hitlerista. Assim, Alfred Rosenberg, um dos principais teóricos raciais dos nazistas, imaginou uma "religião de sangue" a qual transformaria o cristianismo num "Cristianismo positivo", o qual via no Cristo um membro da assim chamada "raça nórdica" a qual o povo alemão pretensamente pertencia. Estas idéias a respeito de uma "religião racial" foram popularizadas no jornal Der Stürmer, encabeçado por Julius Streicher, e no semanário do NSDAP, o Völkischer Beobachter, editado por Rosenberg.
Filósofos e outros teóricos também participaram da elaboração da ideologia nazista. O relacionamento entre Heidegger e o nazismo permanece um tema controverso na história da filosofia até os dias de hoje. De acordo com o filósofo Emmanuel Faye, Heidegger diz de Spinoza que este era "ein Fremdkörper in der Philosophie", um "corpo estranho na filosofia" — Faye observa que Fremdkörper era um termo pertencente ao glossário nazista, e não ao alemão clássico.[1] O jurista Carl Schmitt elaborou uma filosofia do direito louvando o Führerprinzip e o povo alemão, enquanto Alfred Baeumler instrumentalizou o pensamento de Nietzsche, em particular seu conceito de "Vontade de poder", numa tentativa de justificar o nazismo.
Quatro livros pertencentes à ideologia do racismo científico, os quais reivindicavam que diferenças raciais percebidas eram hierárquicas e centrais para a ordem social, tiveram uma influência preponderante sobre a trajectória das teorias raciais nazis:
Eugenistas estadunidenses trocaram idéias com seus congêneres na Alemanha Nazista (Lombardo 2002; Kühl 1994).
Propaganda e implementação das teorias raciais
Os nazistas desenvolveram um elaborado sistema de propaganda para difundir estas teorias em seu regime, as quais levaram vários teóricos a qualificá-lo como um estado totalitário. Assim, a arquitetura nazista foi usada para criar a "nova ordem" e aprimorar a "raça ariana". O desporto também foi instrumentalizado pelos nazis, como no fascismo italiano, para "regenerar a raça". A Juventude Hitlerista, fundada em 1922, possuía a motivação básica de treinar os futuros "super-homens arisnos" e futuros soldados que lutariam fielmente pelo Terceiro Reich. Da mesa forma, o cinema foi utilizado como propaganda para teorias racistas, sob a direção do Propagandaministerium de Joseph Goebbels. O Museu da Higiene em Dresden, difundiu tais teorias. Um poster do museu, datado de 1934, mostrava um homem com características nitidamente africanas, onde se lia "se este homem houvesse sido esterilizado… 12 enfermos hereditários não teriam nascido" (sic).[2] De acordo com o presente diretor, Klaus Voegel, "o Museu da Higiene não era uma instituição criminosa, no sentido de que as pessoas eram mortas aqui", mas "ajudava a moldar a idéia de quais vidas eram dignas ou indignas." [2]
Estas teorias foram implementadas muito cedo, particularmente pelas Leis de Nuremberg, de 1935, e pela "Lei para Prevenção de Descendência Hereditariamente Enferma" de julho de 1933. O programa de eutanásia Aktion T4, do qual participavam organizações de jovens Kraft durch Freude (KdF, literalmente "Fortes Pela Alegria"), visava pessoas acusadas de representar perigo de "degeneração" ao "Deutsche Volk."
O racismoÉ a tendência do
pensamento, ou do modo de pensar em que se dá grande importância à noção da existência de
raças humanas distintas e superiores umas às outras. Onde existe a convicção de que alguns indivíduos e sua relação entre características físicas hereditárias, e determinados traços de
caráter e
inteligência ou manifestações culturais, são superiores a outros. O racismo não é uma teoria científica, mas um conjunto de opiniões
pré concebidas onde a principal função é valorizar as diferenças biológicas entre os seres humanos, em que alguns acreditam ser superiores aos outros de acordo com sua matriz racial. A crença da existência de raças superiores e inferiores foi utilizada muitas vezes para justificar a
escravidão, o domínio de determinados povos por outros, e os
genocídios que ocorreram durante toda a
história da humanidade.
O racismo tem assumido formas muito diferentes ao longo da história. Na antiguidade, as relações entre povos eram sempre de vencedor e cativo. Estas existiam independentemente da raça, pois muitas vezes povos de mesma matriz racial guerreavam entre si e o perdedor passava a ser cativo do vencedor, neste caso o racismo se aproximava da xenofobia. Na Idade Média, desenvolveu-se o sentimento de superioridade xenofóbico de origem religiosa.
Quando houve os primeiros contatos entre conquistadores portugueses e africanos, no século XV, não houve atritos de origem racial. Os negros e outros povos da África entraram em acordos comerciais com os europeus, que incluíam o comércio de escravos que, naquela época, era uma forma aceite de aumentar o número de trabalhadores numa sociedade e não uma questão racial.
No entanto, quando os europeus, no século XIX, começaram a colonizar o Continente Negro e as Américas, encontraram justificações para impor aos povos colonizados as suas leis e formas de viver. Uma dessas justificações foi a ideia errônea de que os negros e os índios eram "raças" inferiores e passaram a aplicar a discriminação com base racial nas suas colônias, para assegurar determinados "direitos" aos colonos europeus. Àqueles que não se submetiam era aplicado o genocídio, que exacerbava os sentimentos racistas, tanto por parte dos vencedores, como dos submetidos.
Os casos mais extremos foram a confinação dos índios em reservas e a introdução de leis para instituir a discriminação, como foram os casos das leis de Jim Crow, nos Estados Unidos da América, e do apartheid na África do Sul.
Formas de racismo
Século XIX - explicação "científica"
No século XIX houve uma tentativa científica para explicar a superioridade racial através da obra do conde de Gobineau, intitulada Essai sur l'inégalité des races humaines (Ensaio sobre a desigualdade das raças humanas). Nesta obra o autor sustentou que da raça ariana nasceu a aristocracia que dominou a civilização européia e cujos descendentes eram os senhores naturais das outras raças inferiores.
Racismo nos Estados Unidos da América
Nos Estados Unidos da América, o racismo chega a extremos contra os negros, índios, asiáticos e latino-americanos, em especial no sul do país. Até 1965, existiam leis, como as chamadas leis de Jim Crow, que negavam aos cidadãos não-brancos toda uma série de direitos. Além disso, muitos negros foram linchados e queimados vivos sem julgamento, sem que os autores destes assassinatos fossem punidos, principalmente pelos membros de uma organização, a Ku Klux Klan, que defendia a “supremacia branca”. Essa organização-seita ainda existe naquele país, alegadamente para defender a liberdade de expressão e liberdade de ofensa daquele grupo social.
Estes factos levaram a movimentos racistas por parte dos negros, como o "Black Power" (em português, “Poder Negro”) e a organização "Nation of Islam", a que pertenceu Malcolm X, e o reaparecimento de movimentos intitulados de sociedades secretas asiáticas na Ásia.
O nazismo
Alemanha nazista: "Não compre dos Judeus!".
Em 1899, o inglês Houston Stewart Chamberlain, chamado de O antropólogo do Kaiser, publicou na Alemanha a obra Die Grundlagen des neunzehnten Jahrhunderts (Os fundamentos do século XIX). Esta obra trouxe o mito da raça ariana novamente e identificou-a com o povo alemão.
Alfred Rosenberg também criou obras que reforçaram a teoria da superioridade racial. Estas foram aproveitadas pelo programa político do nazismo visando à unificação dos alemães utilizando a identificação dos traços raciais específicos do povo dos senhores. Como a raça alemã era bastante miscigenada, isto é, não havia uma normalidade de traços fisionômicos, criaram-se então raças inimigas, fazendo desta forma surgir um sentimento de hostilidade e aversão dirigido a pessoas e coisas estrangeiras. Desta forma, os nazistas usaram da xenofobia associada ao racismo atribuindo a indivíduos e grupos sociais atos de discriminação para amalgamar o povo alemão contra o que era diferente. A escravização dos povos da Europa oriental e a perseguição aos judeus eram as provas pretendidas pelos nazistas da superioridade da raça ariana sobre os demais grupos diferentes e raciais também.
O apartheid
Cartaz na África do Sul com indicação "Somente para brancos".
Os trabalhos de geneticistas, antropólogos, sociólogos e outros cientistas do mundo inteiro derrubaram por terra toda e qualquer possibilidade de superioridade racial, e estes estudos culminaram com a Declaração Universal dos Direitos do Homem. Embora existam esforços contra a prática do racismo, esta ainda é comum a muitos povos da Terra. Uma demonstração vergonhosa para o ser humano sobre o racismo ocorreu em pleno século XX, a partir de 1948 na África do Sul, quando o apartheid manteve a população africana sob o domínio de um povo de origem européia. Este regime político racista acabou quando por pressão mundial foram convocadas as primeiras eleições para um governo multirracial de transição, em abril de 1994.
Genética
Embora existam classificações raciais propostas pelas mais diversas correntes científicas, pode-se dizer que a taxonomia referência uma oscilação de cinco a duas centenas de raças humanas espalhadas pelo planeta[1], além de micro-raças regionais, locais ou geográficas que ocorrem devido ao isolamento de grupos de indivíduos que cruzam entre si.
Portanto, a separação racial torna-se completamente irracional em função das composições raciais, das miscigenações, recomposições e padronizações em nível de espécie que houve desde o início da caminhada da humanidade sobre o planeta.
De acordo com Guido Barbujani, um dos maiores geneticistas contemporâneos,
| a palavra raça não identifica nenhuma realidade biológica reconhecível no DNA de nossa espécie, e que portanto não há nada de inevitável ou genético nas identidades étnicas e culturais, tais como as conhecemos hoje em dia. Sobre isso, a ciência tem idéias bem claras |
— in A invenção das raças[2] |
A genética demonstra que a variabilidade humana quanto às combinações raciais pode ser imensa. Mas as diferentes adaptações ocorridas a nível racial não alteraram sua estrutura quanto espécie.
Desta forma, a unidade fundamental da espécie humana a nível de macro análise permanece imutável, e assim provavelmente permanecerá apesar das diferenças raciais num nível de microanálise.
Todas as raças provêm de um só tronco, o Homo sapiens, portanto o patrimônio hereditário dos humanos é comum. E isto por si só não justifica o racismo, pois as raças não são nem superiores, nem inferiores, são apenas diferentes.
O racismo pode ser pensado como uma “adoção de uma visão equivocada da biologia humana ”, expressa pelo conceito de ‘raça’, que estabeleceu uma justificativa para a subordinação permanente de outros indivíduos e povos, temporariamente sujeitos pelas armas, pela conquista, pela destituição material e cultural, ou seja, pela pobreza ”, como conceitua Antonio Sérgio Alfredo Guimarães.
Atualmente ramos do conhecimento científico como a Antropologia, História ou Etnologia preferem o uso do conceito de Etnia para descreverem a composição de povos e grupos identitários ou culturais.
Racismo e xenofobia
Muitas vezes o racismo e a xenofobia, embora fenômenos distintos, podem ser considerados paralelos e de mesma raiz, isto é, ocorre quando um determinado grupo social começa a hostilizar outro por motivos torpes. Esta antipatia gera um movimento onde o grupo mais poderoso e homogêneo hostiliza o grupo mais fraco, ou diferente, pois o segundo não aceita seguir as mesmas regras e princípios ditados pelo primeiro. Muitas vezes, com a justificativa da diferença física, que acaba se tornando a base do comportamento racista.
Antimestiço
Uma forma de racismo menos conhecida, que consiste na crença de que a miscigenação gera indivíduos inferiores aos de "raça pura", seja a ambos, como defendia Louis Agassiz, seja a um deles, como defendia Gobineau. Uma forma atual tem ocorrido como reação ao racismo contra negros, indígenas e asiáticos que consiste negar a identidade mestiça e a defesa de que as populações 'pardas' sejam tratadas como negras, indígenas ou brancas, negando sua peculiaridade.
Internet
Valendo-se, ao mesmo tempo, da possibilidade de anonimato e do alcance a milhões de internautas, o racismo tem se espalhado de maneira intensa pelo mundo digital. Com discursos racistas, revisionistas ou neonazistas, milhares de sites, blogs, comunidades virtuais do Orkut e MySpace, disseminam o ódio racial e a intolerância.
O primeiro crime virtual de racismo no Brasil ocorreu em meados do ano de 1997 na cidade de Juiz de Fora (MG) em que os computadores de uma universidade foram utilizados para a divulgação de várias mensagens preconceituosas contra negros e homossexuais em uma lista de discussão sobre sexualidade instalada Unicamp. O episódio que, por vários dias, ocupou as manchetes dos jornais do país ficou conhecido como o caso rancora.[3]
A divulgação do racismo, mesmo pela internet, trata-se de um crime, conforme é caracterizado pela legislação brasileira. Alguns sites advogam o direito à liberdade de expressão e afirmam não se considerarem racistas, expressarem apenas opiniões. Outros sugerem maneiras de como manter o material distante das autoridades competentes. Por esta característica, muitos sites, principalmente os disponibilizados em provedores gratuitos são retirados do ar, para em seguida reaparecerem, múltiplos em três ou quatro servidores novos, inclusive em domínios estrangeiros. Um dos sites pesquisados, afirma exatamente isto: para cada site retirado do ar, assume-se o compromisso de disponibilizar, pelo menos, três novos. Isso evidencia uma rede.
Segundo o Ministério Público do estado de São Paulo, estão ativas no Orkut mais de cinqüenta comunidades que pregam a violência a negros, judeus e asiáticos.
A mulher negra
[carece de fontes]
É evidente a distinção entre mulheres e homens no mercado de trabalho, principalmente em relação a mulher negra. Esse preconceito tem suas raízes na escravidão, que, apesar de ter sido abolida há décadas, ainda tem influência nas relações sociais, no modo de pensar e de ver o outro e a si mesmo.
O preconceito contra a mulher sempre foi tão incutido na sociedade, que gerou nelas mesmas uma visão auto-depreciativa de sua posição nas relações sociais e como tal no mercado de trabalho.
Com a criação do movimento feminista e depois de muitas lutas, as mulheres conquistaram alguns direitos e de certa forma algumas barreiras sociais foram quebradas. Porém, a atual situação das mulheres não sofreu muitas alterações.
No mercado de trabalho as mulheres ainda ocupam cargos inferiores em relação aos homens, isto se comprova através de estudos recentes, revelando que para elas alcançarem os mesmos cargos que os homens, em empregos formais, necessitam de uma vantagem de cinco anos de escolaridade. Esses dados agravam-se quando relacionados à mulheres negras, que necessitam de oito a onze anos de estudo a mais em relação aos homens.
Perspectiva jurídica contemporânea
Brasil
-
A Constituição de 1988 tornou a prática do racismo crime sujeito a pena de prisão, inafiançável e imprescritível. Mas a legislação brasileira já definia, desde 1951 com a Lei Afonso Arinos (lei. 1.390/51), os primeiros conceitos de racismo, apesar de não classificar como crime e sim como contravenção penal (ato delituoso de menor gravidade que o crime). Os agitados tempos da Regência, na década de 1830, assinalam o anti-racismo no seu nascedouro quando uma primeira geração de brasileiros negros ilustrados dedicou-se a denunciar o "preconceito de cor" em jornais específicos de luta (a "imprensa mulata"), repudiando o reconhecimento público das "raças" e reivindicando a concretização dos direitos de cidadania já contemplados pela Constituição de 1824.
Estados Unidos
Nos Estados Unidos, 44 dos 50 estados possuem leis punindo explicitamente a discriminação racial. Os únicos estados que não possuem tais leis são Arkansas, Geórgia, Indiana, Carolina do Sul, Utah e Wyoming[4][5].
No nível federal dos EUA, algumas leis também punem os crimes motivados pelo racismo, tais como a Lei da Acomodação Justa (The Fair Housing Act) de 1968, aplicável à discriminação racial no aluguel, compra ou venda de imóveis[6]; e a Lei de Aumento das Penas para Crimes de Ódio (The Hate Crimes Sentencing Enhancement Act), de 1994, aplicável a ataques racistas em propriedades federais ou parques nacionais[7].
França
Na França, o artigo 225-1 do Código penal francês define como discriminação “toda distinção operada entre pessoas físicas (ou jurídicas) em razão de (...) seu pertencimento ou não-pertencimento, verdadeiro ou suposto, a uma etnia, nação, raça ou religião determinada”. O artigo 225-2 pune tal discriminação com 3 anos de prisão e 45 mil euros de multa, quando ela ocorre em função da recusa no fornecimento de um bem ou serviço, no entrave ao exercício normal de qualquer atividade econômica, na recusa de empregar, demitir ou aposentar uma pessoa, ou na subordinação de uma oferta de emprego, de um pedido de estágio ou de um curso de formação na empresa a tais características discriminatórias.[8][9].
Índia
O sistema de castas existente no país tem sido apontado [10] como uma forma de racismo, mas a posição oficial do governo afirmada publicamente numa conferência mundial da ONU contra o racismo é que "as questões de casta não são as mesmas do racismo" [11].
A hierarquização das castas como algo inevitável não é consensual na Índia [12] e o facto de indivíduos de algumas castas consideradas "inferiores" terem conseguido poder político tem ajudado a minorar os efeitos da segregação tradicional.
Embora alguns refiram um "apartheid escondido" [13] em termos estritamente legais [14] essa prática não é sancionada, pelo contrário, há políticas de discriminação positiva de castas consideradas inferiores.
Israel
Em 1975, por pressão dos países árabes e com o apoio dos soviéticos, o sionismo foi considerado uma forma de racismo pela Resolução 3379 da Assembleia Geral das Nações Unidas. No entanto, em 1991, essa acusação foi eliminada pela Resolução 4686 da Assembleia Geral das Nações Unidas.
Em 2002, o Parlamento israelense aprovou uma lei que nega aos cidadãos de origem árabe do país o direito de conviver com seus cônjuges caso contraiam matrimônio com palestinos, pois a estes será recusada a permissão de residência no país. A lei foi questionada na justiça por diversas entidades de direitos humanos e em 15 de maio de 2006 foi confirmada pela Suprema Corte de Israel.[15]
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De acordo com o novo Código Penal em vigor desde 15 de Setembro de 2007, qualquer forma de discriminação com base na raça ou etnia é punível. Da mesma forma são penalizados grupos ou organizações que se dediquem a essa discriminação assim como as pessoas que incitem a mesma em documentos impressos ou na Internet.
A legislação portuguesa aplica-se igualmente a outras formas de discriminação como religiosa, de local de origem e orientação sexual.
União Europeia
A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia garante ao cidadão europeu, em seu artigo 21º (item 1), a proibição da discriminação por motivo de raça, cor ou origem étnica, entre outras formas de discriminação ali previstas[16].
Bibliografia
- France Winddance Twine (1998): Racism in Racial Democracy - The Maintenance of White Supremacy in Brazil. Rutgers University Press, New Brunswick, NJ.
- Rebecca Reichmann (ed.) (1999): Race in Contemporary Brazil - From Indifference to Inequality. Pennsylvania State University Press, College Park, PA.
(2003): Blackness Without Ethnicity: Constructing Race in Brazil. Palgrave Macmillan
- Michael Hanchard (ed.) (1999): Racial Politics in Contemporary Brazil. Duke University Press: Durham, NC.
- Melissa Nobles (2000): Shades of Citzenship - Race and the Census in Modern Politics. Palo Alto, CA: Stanford University Press.
