O Estado do Rio de Janeiro vive uma verdadeira guerra civil, um estado de sítio, que desmascara a demagogia e a incompetência do governador reeleito Sergio Cabral (PMDB) e seus subordinados. Para ganhar a eleição divulgaram amplamente que a cidade e o estado estavam pacificados, que tinham através das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) acabado com o tráfico e, consequentemente, com a violência.
Neste exato momento helicópteros da Polícia Civil e da Polícia Militar sobrevoam a cidade e as comunidades do Complexo do Alemão e a de Manguinhos, tentando encontrar os culpados por esta situação. As escolas estão suspendendo as aulas e os trabalhadores estão voltando mais cedo para as suas casas. No centro da cidade as pessoas interrompem mais cedo as suas atividades. Neste momento, ônibus estão sendo incendiados, e rodovias bloqueadas por traficantes, que saqueiam os veículos e logo em seguida ateiam fogo. Nos últimos dias. mais de 40 veículos, entre ônibus e carros de passeio, foram incendiados, dezenas de bloqueios de estrada, para em seguida ser praticado o saque aos motoristas.
Em vários pontos do estado, o governador aliado de Lula, tenta através de blitz inibir a ação dos traficantes, todos os policiais que exerciam funções internas, médicos, mecânicos, funcionários burocráticos, todos foram convocados para atuarem nas ruas das cidades como se o problema da violência fosse resolvido numa ação de guerra. Todas as medidas até agora adotadas pelo setor de segurança do estado falharam, e o que predomina é o pânico, a insegurança e a falta de uma política que de fato enfrente a violência e a insegurança.
Neste momento a imprensa, em particular a Rede Globo, aproveita a situação para aumentar sua audiência, alardeando o caos que se encontra a cidade e o estado, mas não fala que tudo isso se explica, por um lado, em função da miséria que vive uma parte da população, que é condenada a viver nos morros da cidade em barracos, sem empregos e com salários insignificantes, reprimida pela polícia fascista e corrupta de Sergio Cabral, pelo tráfico ou pela milícia. Por outro lado, a conivência do Estado com os grandes empresários, que tem ligação com o tráfico internacional de drogas e de armas. Estes senhores quando são pegos alegam que são colecionadores de armas.
Neste momento o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, disse que quem passar na frente do Estado vai ser atropelado. Os policiais traduzem as ordens do Estado e dizem que vai morrer muita gente. Treze pessoas já morreram, demonstrando qual é a política destes senhores fascistas. Vão exterminar os pobres e negros e jovens e vão dizer que são traficantes. Um bom exemplo que não devemos confiar nestes governantes foi a instalação das UPPs na área da Tijuca, o morro do Borel, Formiga, Casa Branca, Macacos, Morro da Liberdade, Turano, Salgueiro, todos com grande presença do tráfico, com centenas de traficantes fortemente armados, foram ocupados após acordo do governo com os traficantes, que garantiu a saída de todos , com seu armamento de guerra, antes da ocupação.
Uma vergonha. Esta manobra do governador e de todos os seus aliados foi comemorada por Sérgio Cabral, Lula e Dilma, e seu secretário de segurança, que divulgaram amplamente que tinham acabado com o tráfico e pacificado a cidade e o estado sem dar um tiro. Disseram que os traficantes fugiram assustado. Com este discurso ganharam as eleições de outubro. Quem não lembra da candidata Dilma dizendo na televisão que iria exportar estes exemplos do Rio para o resto do país? Na verdade o que ocorreu foi um grande acordo do Estado com os traficantes, que se deslocaram para outras regiões da cidade e do estado, preparando a região da Tijuca e da Zona Sul para receber os turistas e os investimentos da Copa do Mundo e para as Olimpíadas.
O governador e seus aliados andam de carro blindado, com escolta de seguranças, de helicóptero, enquanto nós trabalhadores ficamos vulneráveis nos ônibus, que estão frequentemente sendo incendiados. O governo aproveita esta situação para criminalizar a pobreza, estão preparando um verdadeiro extermínio nas regiões mais pobres. Está sendo preparada a invasão do Complexo do Alemão e de Manguinhos. Sabemos que quem vai pagar são os trabalhadores e a juventude, com o pretexto de atacar os traficantes, sabemos onde vai dar essa política. Se for negro e pobre, atira e depois verifica quem é.
Um programa socialista para enfrentar a violência
Não achamos que as UPPs sejam a solução. Não é possível viver sob uma ocupação. Todas as medidas de maquiagem do Estado, os cursos com os caminhões do SENAC nas comunidades (para pouquíssimas pessoas) para ensinar corte e costura e formar cabeleireiro e noções de informática, não garante o que é o fundamental. As pessoas precisam na comunidade e no país de um bom emprego, com um salário decente. Por isso propomos que o salário mínimo dobre imediatamente. Propomos a construção de boas escolas com muitas vagas e com profissionais da educação tendo um salário decente, e não o vergonhoso salário de 700 reais que paga o estado ao professor. Defendemos a construção de bons hospitais para que os trabalhadores não morram por falta de leito nas emergências. Exigimos que o governador pare imediatamente com a demolição do IASERJ, com o fechamento do Pedro II, hospitais que são fundamentais. Queremos lazer decente, acesso a cultura e não maquiagem para turista ver. Queremos moradias decentes e com infra-estrutura. Existe um responsável pelas ações que estão ocorrendo no estado e na cidade: é o governador, os prefeitos e o governo federal que fizeram muito estardalhaço nas eleições e que agora nos deixam nesta situação.
Não acabaremos com a violência e com o tráfico sem descriminalização das drogas, sem colocar na cadeia os grandes empresários que traficam as armas e as drogas, sem o confisco de seus bens. Não acabaremos com violência se não tivermos empregos decentes para as nossas famílias. Precisamos dissolver essa polícia e construir uma polícia ligada à população e, principalmente, controlada por ela, com eleições para o comando e para os delegados e com mandato revogável. Exigimos o fim do extermínio dos pobres e negros. Não a invasão e ao extermínio dos moradores das comunidades.
Cyro Garcia, Presidente do PSTU - Rio de Janeiro
Neste exato momento helicópteros da Polícia Civil e da Polícia Militar sobrevoam a cidade e as comunidades do Complexo do Alemão e a de Manguinhos, tentando encontrar os culpados por esta situação. As escolas estão suspendendo as aulas e os trabalhadores estão voltando mais cedo para as suas casas. No centro da cidade as pessoas interrompem mais cedo as suas atividades. Neste momento, ônibus estão sendo incendiados, e rodovias bloqueadas por traficantes, que saqueiam os veículos e logo em seguida ateiam fogo. Nos últimos dias. mais de 40 veículos, entre ônibus e carros de passeio, foram incendiados, dezenas de bloqueios de estrada, para em seguida ser praticado o saque aos motoristas.
Em vários pontos do estado, o governador aliado de Lula, tenta através de blitz inibir a ação dos traficantes, todos os policiais que exerciam funções internas, médicos, mecânicos, funcionários burocráticos, todos foram convocados para atuarem nas ruas das cidades como se o problema da violência fosse resolvido numa ação de guerra. Todas as medidas até agora adotadas pelo setor de segurança do estado falharam, e o que predomina é o pânico, a insegurança e a falta de uma política que de fato enfrente a violência e a insegurança.
Neste momento a imprensa, em particular a Rede Globo, aproveita a situação para aumentar sua audiência, alardeando o caos que se encontra a cidade e o estado, mas não fala que tudo isso se explica, por um lado, em função da miséria que vive uma parte da população, que é condenada a viver nos morros da cidade em barracos, sem empregos e com salários insignificantes, reprimida pela polícia fascista e corrupta de Sergio Cabral, pelo tráfico ou pela milícia. Por outro lado, a conivência do Estado com os grandes empresários, que tem ligação com o tráfico internacional de drogas e de armas. Estes senhores quando são pegos alegam que são colecionadores de armas.
Neste momento o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, disse que quem passar na frente do Estado vai ser atropelado. Os policiais traduzem as ordens do Estado e dizem que vai morrer muita gente. Treze pessoas já morreram, demonstrando qual é a política destes senhores fascistas. Vão exterminar os pobres e negros e jovens e vão dizer que são traficantes. Um bom exemplo que não devemos confiar nestes governantes foi a instalação das UPPs na área da Tijuca, o morro do Borel, Formiga, Casa Branca, Macacos, Morro da Liberdade, Turano, Salgueiro, todos com grande presença do tráfico, com centenas de traficantes fortemente armados, foram ocupados após acordo do governo com os traficantes, que garantiu a saída de todos , com seu armamento de guerra, antes da ocupação.
Uma vergonha. Esta manobra do governador e de todos os seus aliados foi comemorada por Sérgio Cabral, Lula e Dilma, e seu secretário de segurança, que divulgaram amplamente que tinham acabado com o tráfico e pacificado a cidade e o estado sem dar um tiro. Disseram que os traficantes fugiram assustado. Com este discurso ganharam as eleições de outubro. Quem não lembra da candidata Dilma dizendo na televisão que iria exportar estes exemplos do Rio para o resto do país? Na verdade o que ocorreu foi um grande acordo do Estado com os traficantes, que se deslocaram para outras regiões da cidade e do estado, preparando a região da Tijuca e da Zona Sul para receber os turistas e os investimentos da Copa do Mundo e para as Olimpíadas.
O governador e seus aliados andam de carro blindado, com escolta de seguranças, de helicóptero, enquanto nós trabalhadores ficamos vulneráveis nos ônibus, que estão frequentemente sendo incendiados. O governo aproveita esta situação para criminalizar a pobreza, estão preparando um verdadeiro extermínio nas regiões mais pobres. Está sendo preparada a invasão do Complexo do Alemão e de Manguinhos. Sabemos que quem vai pagar são os trabalhadores e a juventude, com o pretexto de atacar os traficantes, sabemos onde vai dar essa política. Se for negro e pobre, atira e depois verifica quem é.
Um programa socialista para enfrentar a violência
Não achamos que as UPPs sejam a solução. Não é possível viver sob uma ocupação. Todas as medidas de maquiagem do Estado, os cursos com os caminhões do SENAC nas comunidades (para pouquíssimas pessoas) para ensinar corte e costura e formar cabeleireiro e noções de informática, não garante o que é o fundamental. As pessoas precisam na comunidade e no país de um bom emprego, com um salário decente. Por isso propomos que o salário mínimo dobre imediatamente. Propomos a construção de boas escolas com muitas vagas e com profissionais da educação tendo um salário decente, e não o vergonhoso salário de 700 reais que paga o estado ao professor. Defendemos a construção de bons hospitais para que os trabalhadores não morram por falta de leito nas emergências. Exigimos que o governador pare imediatamente com a demolição do IASERJ, com o fechamento do Pedro II, hospitais que são fundamentais. Queremos lazer decente, acesso a cultura e não maquiagem para turista ver. Queremos moradias decentes e com infra-estrutura. Existe um responsável pelas ações que estão ocorrendo no estado e na cidade: é o governador, os prefeitos e o governo federal que fizeram muito estardalhaço nas eleições e que agora nos deixam nesta situação.
Não acabaremos com a violência e com o tráfico sem descriminalização das drogas, sem colocar na cadeia os grandes empresários que traficam as armas e as drogas, sem o confisco de seus bens. Não acabaremos com violência se não tivermos empregos decentes para as nossas famílias. Precisamos dissolver essa polícia e construir uma polícia ligada à população e, principalmente, controlada por ela, com eleições para o comando e para os delegados e com mandato revogável. Exigimos o fim do extermínio dos pobres e negros. Não a invasão e ao extermínio dos moradores das comunidades.
Cyro Garcia, Presidente do PSTU - Rio de Janeiro
A justiça e a polícia no país – instituições do Estado – defendem uma classe social: a burguesia. Os ricos, mesmo quando pegos em flagrante, com inúmeras e evidentes provas, não são presos nem perdem suas propriedades. Houve um escândalo nacional quando o banqueiro Daniel Dantas, um dos maiores corruptores do país, em uma cena inédita foi preso com algemas. Logo depois foi solto, como está até hoje. No lado oposto da sociedade, jovens são fuzilados pela polícia, sem nenhum julgamento, só por serem negros e morarem nas favelas.
Os reformistas não propõem uma mudança global na política econômica, tampouco do Estado. Por isso ficam na defensiva em uma discussão programática em relação à violência. No máximo esboçam uma política de direitos humanos (contra a selvageria da polícia na repressão) que, apesar de sua importância, não acaba com a origem do problema.
Já a direita tem uma política clara: aumentar a repressão, mais polícia na rua, “bandido bom é bandido morto”, e, se possível, a pena de morte.
Antes da eleição de Lula, o PT se associava a várias ONGs na defesa dos “direitos humanos”, mas agora assume o programa da direita (só falta defender a pena de morte). O programa de segurança nacional do governo Lula é uma reedição ampliada da política de Paulo Maluf no quando governava São Paulo: “mais Rota nas ruas”, combatida pelo PT naquela época. A Rota é o agrupamento mais violento da policia de São Paulo.
Essa política, porém, não resolve nada. Pode levar a breves êxitos, como a prisão de alguns chefes criminosos, mas a violência retorna ainda maior. O que se vê no Rio é exatamente a falência deste programa do governo federal. Os crimes aumentam a cada ano e os traficantes já têm poder de fogo para derrubar helicópteros.
Os trabalhadores precisam ter uma política radical para enfrentar a violência. Radical no sentido de ir à raiz do problema, a exploração capitalista e seu estado. Apresentamos três pontos que seriam a base de um programa dos trabalhadores para enfrentar a violência.
Mudar a política econômica
A violência é um subproduto da miséria. Não existe nenhuma maneira de acabar com os crimes em uma sociedade onde impera a desigualdade como no capitalismo. No Brasil convivem o consumo de superluxo e a fome; a favela da Rocinha e hotéis luxuosos no bairro carioca de São Conrado.
Os traficantes conseguem apoio nas comunidades pobres porque asseguram emprego para a juventude (como soldados ou vendedores), além de patrocinar funerais, casamentos etc. Por vezes, os jovens mais ativos e inteligentes das comunidades são recrutados pelos traficantes, seduzidos pelo dinheiro rápido.
Enquanto não houver emprego e salário decente, educação pública, gratuita e de qualidade, não se poderá competir com os traficantes na batalha pela juventude.
Para isso é necessário um grande plano de obras públicas do governo, para absorver em todo o país os desempregados. Pode-se fazer um gigantesco plano de construção de casas, para suprir o déficit habitacional de 7 milhões de casas. Esse plano poderia absorver os milhões de desempregados e ser financiado pelo não pagamento da dívida externa e interna aos grandes bancos. Seu custo (R$ 84 bilhões) seria bem menor do que os 300 bilhões dados por Lula às grandes empresas neste ano para salvá-las da crise.
Mas para avançar de forma global é preciso ir mais longe: um plano anticapitalista que exproprie as grandes empresas nacionais e internacionais. Só assim podem-se garantir salários decentes e emprego a todos. Enquanto a economia priorizar lucros para uma minoria (a burguesia), a desigualdade no país vai crescer.
Descriminalização das drogas
A repressão ao consumo das drogas mostra sua inoperância a cada dia. Quanto maior a repressão, mais cresce o consumo. A própria experiência dos EUA com a Lei Seca, mostra que esta não é a saída. Em 1920 o governo norte-americano impôs a proibição da venda das bebidas alcoólicas. O consumo continuou através do comércio clandestino, o que levou ao fortalecimento dos gangsteres que fizeram história no país. Após anos de derrotas da repressão, a produção e venda das bebidas foi legalizada novamente em 1933. Hoje, o mesmo fracasso se repete no combate às drogas ilegais, como a cocaína, maconha e heroína.
O consumo das drogas expressa uma insegurança em relação com a sociedade. Não é por acaso que cresce em épocas de crise. É um fenômeno semelhante ao alcoolismo. Pode ser afetado por uma mudança de rumos do conjunto da sociedade, assim como pela educação.
A repressão não resolve o problema, só transfere para os traficantes ilegais a distribuição dessas drogas. Isso torna esse comércio altamente lucrativo e possibilita a formação dos bandos que hoje a controlam. A legalização do consumo reduziria fortemente os lucros desse comércio e toda a corrupção da polícia e da Justiça.
Dissolução da polícia e a formação de uma nova
A justiça e a polícia defendem em primeiro lugar a grande propriedade e os capitalistas. Por isso são usadas nas greves contra os trabalhadores. Os crimes dos burgueses têm seus julgamentos adiados e a impunidade garantida. Já os trabalhadores, mesmo quando têm direitos garantidos na constituição, têm seus processos arrastados por anos. A juventude negra é sistematicamente “confundida” com bandidos, e morta impunemente nos bairros pobres.
Além disso, as polícias atuais são corruptas e incompetentes para enfrentar o crime. Apesar de conter em seu interior soldados honestos, a instituição está completamente corrompida. Cada delegacia de polícia civil e quartel da polícia militar têm um esquema de corrupção associado às quadrilhas da região. Muitas vezes, a polícia reprime um bando por estar corrompida por outro. Outras vezes, é a própria polícia que produz um bando, como no caso das milícias do Rio, que agem exatamente como os traficantes.
As armas modernas e pesadas exibidas pelos traficantes são outro exemplo da corrupção policial. Muitas delas são armas privativas das Forças Armadas e são vendidas aos bandidos pelos policiais. Outras tantas são importadas de outros países e só chegam aos morros pela corrupção das Forças Armadas e Polícia Rodoviária.
A morte do dirigente do AfroReggae no Rio é só o mais novo exemplo de como a polícia age: os soldados deixaram a vítima morrer sem socorro, liberaram os assaltantes e ficaram com o produto do roubo.
Não existe possibilidade de reformar uma instituição assim. Não se pode investigar a polícia através dela mesma, assim como não se pode julgar os crimes militares pela Justiça Militar, porque os envolvidos protegem-se mutuamente. É necessário acabar com as polícias atuais, investigar e prender toda sua banda podre, e criar outra.
A nova polícia teria que se organizar de forma radicalmente diferente da atual. Deve desaparecer a diferença entre polícia civil e militar, que não serve de nada, e assegurar todas as liberdades sindicais e políticas a seus participantes.
É preciso também que seus comandantes ou delegados sejam eleitos pela população da região onde atuam. Ao contrário dos que se escandalizem com a proposta, a eleição de delegados locais é realizada em muitos países, inclusive nos EUA. É uma forma democrática de comprometer esses comandantes com a população local.
Por fim, as comunidades devem ter o direito de organizar associações de autodefesa, para se proteger dos bandidos. Os trabalhadores são os maiores interessados em assegurar o seu direito de ir e vir.
Uma ofensiva contra o crime deve começar por prender os peixes grandes, os crimes de colarinho branco. Os políticos corruptos e banqueiros corruptores devem ser presos e terem suas propriedades expropriadas.
Fonte: http://www.pstu.org.br
