Profeta

sexta-feira, 25 de março de 2011

O Estado se mostra um exímio violador de direito e omisso quanto ao seu papel

A HIPOCRISIA DA MÍDIA BURGUESA... ALIADO AO ESTADO VIOLADOR DE DIREITOS...

Art. 5º da Constituição Federal de 1988.

“Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: (...)”


Art. 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA

“É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária”

Art. 5º do ECA

“Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais”.


Vivemos numa sociedade “democrática” onde os diretos, apesar de estarem garantidos na legislação, não são efetivados. Pelo contrário, são violados a todo momento, através de ações do próprio Estado (que deveria criar condições para efetivá-los), da mídia burguesa que se posiciona claramente a favor de uma classe, a burguesia.

Nos dias de hoje, o episódio que está acontecendo no RJ, com a invasão do Complexo do Alemão e da Vila Cruzeiro, pelas forças policias do Estado brasileiro, tem escancarado uma questão que muitos ainda negavam até então, ou seja, a opção da grande mídia pelos interesses da classe mais favorecida, e a violação de direitos por parte do Estado.

Relacionando todo esse processo com o artigo 5º da CF e os art. 4º e 5º do ECA, podemos perceber claramente de que lado está a grande mídia e qual tem sido o papel do Estado.

Vejamos nas imagens, como a polícia (braço do Estado burguês) trata adolescentes(pobres) e infratores; e como a mesma polícia trata esses adolescentes(oriundos da classe burguesa) e infratores.
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(imagem acima>>adolescentes pobres das favelas do RJ, acusados de tráfico de drogas)




(imagem acima>>>adolescentes de classe média alta, homofóbicos)


A grande mídia tem se mostrado vergonhosamente protetora dos ricos, da classe média alta e exploradora da imagem da classe menos favorecida, especialmente os pobres, negros e moradores das periferias...etc. Contribuindo assim para a impunidade, e desmoralização da nossa legislação, que infelizmente tem sido eficaz somente quando o acusado é pobre.

O Estado por sua vez, tem se mostrado o maior violador de direitos, pois tem o dever da garantir a efetivação da legislação, no entanto, não cria condições para que ela se efetive. E o que é pior, responde às questões sociais que são fruto da ausência de um Estado eficaz no passado, com repressão, como se esse fosse um remédio eficiente para essa “doença”. Quando na verdade, deveria criar políticas públicas eficientes de saúde, educação e geração de emprego e renda etc. que pudessem contribuir para a conquista da dignidade àquelas pessoas que vivem em comunidades carentes.

Ao focar às suas ações de combate ao crime e a violência somente na repressão, o Estado se mostra um exímio violador de direito e omisso quanto ao seu papel, numa sociedade verdadeiramente Democrática. Nesse contexto, nossa legislação, especialmente a CF de 1988, que aliás é eficiente no papel, continua sendo apenas um um sonho que na prática ainda não é real. O que é lamentável !!!!!

Por:http://brasilumpaisemconstrucao.blogspot.com/2010/12/hipocrisia-da-midia-burguesa-aliado-ao.html
João José. É estudante do Curso de Serviço Social do Centro Universitário Monte Serrat - UNIMONTE, Santos-SP

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