Programa Brasileiro de Mobilidade por Bicicleta – Bicicleta Brasil

As cidades constituem-se no palco das contradições econômicas, sociais e políticas e o sistema viário é um espaço em permanente disputa entre diferentes atores, que se apresentam como pedestres, ciclistas, condutores e usuários de automóveis, caminhões, ônibus e motos.

O Ministério das Cidades tem como desafio ampliar a visão predominante dos problemas de circulação, de modo a incorporar dimensões econômicas e sociais normalmente não consideradas. Trata-se de reconhecer a existência de uma crise de mobilidade que engloba as questões de transporte público e trânsito, exigindo soluções que superem sua análise fragmentada.

Neste sentido, a Secretaria de Transporte e da Mobilidade Urbana – SeMob - tem desenvolvido o conceito de Mobilidade Urbana Sustentável, como o resultado de um conjunto de políticas de transporte e circulação que visam proporcionar o acesso amplo e democrático ao espaço urbano, através da priorização dos modos de transporte coletivo e não motorizados de maneira efetiva, socialmente inclusiva e ecologicamente sustentável. Esta nova abordagem tem como centro das atenções o deslocamento das pessoas e não dos veículos

Ao se analisar a realidade das cidades brasileiras, verifica-se em muitas delas o uso crescente da bicicleta como meio de transporte para o trabalho e estudo, além das atividades de lazer, necessitando, assim,de tratamento adequado ao papel que desempenha nos deslocamentos urbanos de milhares de pessoas, exigindo uma política pública que seja implantada pelas três esferas de governo.

A inclusão da bicicleta nos deslocamentos urbanos deve ser abordada como elemento para a implantação do conceito de Mobilidade Urbana Sustentável e como forma de redução do custo da mobilidade das pessoas. Sua integração aos modos coletivos de transporte é possível, principalmente nos sistemas de grande capacidade e já ocorre, ainda que em estado embrionário e até espontâneo em muitas das grandes cidades, através da construção de bicicletários, junto às estações de trem.

A inserção da bicicleta nos atuais sistemas de transporte é possível, mas ela deve ser considerada como elemento integrante do novo desenho urbano necessário para dar suporte à Mobilidade Urbana Sustentável, incorporando-se a construção de ciclovias e ciclofaixas, principalmente nas áreas de expansão urbana. Torna-se necessária também a ampliação da abordagem para incluir as vias cicláveis, que são vias de tráfego compartilhado que podem ser adequadas ao uso da bicicleta.

Ao desenvolver o Programa Brasileiro de Mobilidade por Bicicleta, a SeMob procura estimular os Governos Municipais, Estaduais e do Distrito Federal a desenvolver e aprimorar ações que favoreçam o uso da bicicleta como modo de transporte, com mais segurança.


Objetivos:

• Inserir e ampliar o transporte por bicicleta na matriz de deslocamentos urbanos;
• Promover sua integração aos sistemas de transportes coletivos, visando reduzir o custo de deslocamento, principalmente da população de menor renda;
• Estimular os governos municipais a implantar sistemas cicloviários e um conjunto de ações que garantam a segurança de ciclistas nos deslocamentos urbanos; e
• Difundir o conceito de mobilidade urbana sustentável, estimulando os meios não motorizados de transporte, inserindo-os no desenho urbano.


Ações previstas:

1 - Capacitação de gestores públicos para a elaboração e implantação de sistemas cicloviários;
2 - Integração da bicicleta no planejamento de sistemas de transportes e equipamentos públicos;
3 - Estímulo à integração das ações das três esferas de Governo;
4 - Sensibilização da sociedade para a efetivação do Programa;
5 - Estímulo ao desenvolvimento tecnológico; e
6 - Fomento à implementação de infra-estrutura para o uso da bicicleta.


Instrumentos de Implementação:

1 - Publicação de material informativo e de capacitação;
2 - Realização de Cursos e Seminários nacionais s internacionais;
3 - Edição de normas e diretrizes;
4 - Realização e fomento de pesquisas;
5 - Implantação de banco de dados;
6 - Fomento a implementação Programas Municipais de Mobilidade por Bicicleta;
7 - Criação de novas fontes de financiamento; e
8 - Divulgação das Boas Políticas.


Equipe do Programa Brasileiro de Mobilidade por Bicicleta – Bicicleta Brasil:
Renato Boareto – Diretor do Departamento de Mobilidade Urbana
Augusto Valiengo Valeri – Coordenador do Programa – Gerente de Integração de Políticas de Mobilidade
Claudio Oliveira da Silva – Arquiteto Urbanista
Daniela Santana Canezim – Arquiteta Urbanista
Érica Ruth Rodrigues de Morais – Assistente administrativo
Thiago Barros Moreira – Assistente administrativo

Unidade responsável pelo programa
Secretaria Nacional de Transportes e da Mobilidade Urbana
bicicleta.brasil@cidades.gov.br
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