Sem-teto
Um sem-teto ou um desabrigado, ou sem-abrigo, é uma pessoa que não possui moradia fixa, sendo sua residência os locais públicos de uma cidade.
É comum identificar a figura do sem-teto com a do mendigo ou do morador de rua de uma forma geral.
Encarado como um problema social, está presente em praticamente todos os países como um indicador de desajuste (casos de alcoolismo, vícios, distúrbios psicológicos, etc.) ou reflexo das condições econômicas.
Nos Estados Unidos os sem-teto representam uma parcela populacional significativa e preocupante em várias cidades. Um desses moradores, entretanto, usou a internet para falar dessa vida marginal - e com tal ganhando a notoriedade: Kevin Barbieux mantém um blog onde expõe sua experiência de morador de rua [1]
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No Brasil
Existe hoje no Brasil um outro tipo de sem-teto: aquele que vive na casa de parentes, de favor, em área de risco (à beira de rios, por exemplo) ou em imóvel alugado. Nas favelas reside a maior parte dos sem-teto do país. Em 2005, segundo dados da Fundação Getúlio Vargas, o déficit habitacional no país era da ordem de 7,9 milhões de unidades[2].
O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) surgiu em 1997 da necessidade de organizar a reforma urbana e garantir moradia e a todos os cidadãos. Está organizado nos municípios do Rio de Janeiro, Campinas e São Paulo. É um movimento de caráter social, político e sindical. Em 1997, o MST fez uma avaliação interna em que reconheceu que seria necessária uma atuação na cidade além de sua atuação no campo. Dessa constatação, duas opções de luta se abriram: trabalho e moradia. O MTST optou pela segunda, enquanto o MTD optou pela primeira.
Atualmente, o MTST é autônomo em relação ao MST, mas tem uma aliança estratégica com esse.
Principais ocupações:
- João Cândido - Itapecerica da Serra - (2007-)
- Carlos Lamarca - Osasco - (2002-)
- Chico Mendes - Taboão da Serra - (2005 - 2006)
- Santo Dias/"Ocupação da Volks" - São Bernardo do Campo (2003)
- Rosa Luxemburgo - São Paulo/Osasco - (2004)
- Anita Garibaldi - Guarulhos - (2001-)
- Pedro Angélico
Favela
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Favela (português brasileiro) ou bairro de lata (português europeu) ou musseque (português angolano), tal como definido pela agência das Nações Unidas UN-HABITAT, é uma área degradada de uma determinada cidade caracterizada por moradias precárias, falta de infraestrutura e sem regularização fundiária. De acordo com dados das Nações Unidas, cerca de um bilhão de pessoas vivem em favelas no mundo.[3] Essas regiões urbanas possuem baixa qualidade de vida, infraestrutura precária e seus moradores possuem limitado poder aquisitivo — áreas com edificações inadequadas, muitas vezes apertadas aos morros onde é difícil construir edifícios estáveis e com os materiais tradicionais.
O termo tem sido tradicionalmente referido a áreas de habitação que já foram respeitáveis, mas que se deterioraram quando os habitantes originais foram deslocados para novas e melhores partes da cidade, porém o termo também é aplicado aos vastos assentamentos informais encontrados nas cidades do mundo subdesenvolvido e em desenvolvimento.[4]
Muitos moradores opõe-se energicamente contra a descrição de suas comunidades como "favelas", alegando que o termo é pejorativo e que, muitas vezes, resulta em ameaças de despejos.[5] Muitos acadêmicos têm criticado a UN-HABITAT e o Banco Mundial, argumentando que a campanha criada pelas duas instituições denominada "Cidades Sem Favelas" levou a um aumento maciço de despejos forçados.[6]
Embora suas características geográficas variem entre as diferentes regiões, geralmente essas áreas são muito habitadas por pobres ou socialmente desfavorecidos. Edifícios de favelas variam desde simples barracos a estruturas permanentes e bem-estruturas. Na maioria das favelas ocorre a falta de água potável, eletricidade, saneamento e outros serviços básicos.[4]
Pelo menos 169,7 mil pessoas moram em favelas na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), significando 6,13% de uma população estimada em 2,7 milhões. Somente na capital paranaense são 148 mil, ocupando 57 mil domicílios precários, também chamados de aglomerados subnormais, que significam, de acordo com definição do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), "conjunto constituído por, no mínimo, 51 unidades habitacionais (barracas, casas,...) ocupando ou tendo ocupado, até período recente, terrenos de propriedade alheia (pública ou particular) dispostos, em geral, de forma desordenada e densa, e carente, em sua maioria, de serviços públicos essenciais."
Este indicador é um dos principais termômetros para conhecimento da condição de vida da população, que é medida, conforme critérios internacionais adotados e recomendados a partir de 2000 pela Organização das Nações Unidas (ONU), através de outros quatro itens: acesso à água potável, saneamento básico, durabilidade da habitação e superpopulação. Tais indicadores estão sendo agrupados e analisados pelo Observatório Regional Base de Indicadores de Sustentabilidade Metropolitano de Curitiba (ORBIS MC) - um programa ligado à ONU e implantado em 2004 mediante parceria entre a Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) e Instituto Paraná Desenvolvimento (IPD) -, para serem disponibilizados e servirem à formulação de políticas públicas e ações sociais voltadas à melhoria no nível de qualidade de vida.
A coordenadora executiva do ORBIS, Luciana Weber, ressalta que os dados foram coletados nas pesquisas do IBGE realizadas em 2000 e que, por isso, representam uma estimativa. "Os números podem variar, principalmente porque alguns municípios ficaram de fora da listagem do IBGE, e isto não significa simplesmente que não possuam este tipo de aglomerado", comenta Luciana, reiterando que não aparecem nas estatísticas os agrupamentos menores de 51 unidades habitacionais. "No entanto, ainda que não seja contabilizada a existência de favela, há municípios que apresentam outras carências, também consideradas pela ONU como indicadores de condições precárias para a sobrevivência", complementa a coordenadora do ORBIS, referindo-se à falta de acesso à água potável, ao saneamento básico, à durabilidade da habitação e à superpopulação.
É o caso, por exemplo, de Bocaiúva do Sul, um município de 9 mil habitantes, a 29 quilômetros de Curitiba. A pesquisa do IBGE não aponta a existência de favelas na cidade, porém indica problemas que, de acordo com as recomendações da ONU, traduzem também a deficiência habitacional: cerca de 48% dos domicílios, de acordo com a pesquisa, não possuem rede de abastecimento de água. A meta da ONU é reduzir, até o ano de 2015, 50% deste tipo de carência, o que ampliaria a rede de água em Campina de Grande do Sul para 76% das habitações.
Outro exemplo é o município de Adrianópolis, distante 90 quilômetros da capital do Paraná. A evidência de problemas aparece ao ser considerado o saneamento básico: segundo dados do IBGE, 13% dos 1.863 domicílios lançam seu esgoto diretamente nos rios e lagos da região, representando 242 moradias.
Apresentação aos prefeitos - O ORBIS MC elaborou um relatório com os indicadores dos 26 municípios da RMC, encampando oito itens - pobreza e fome, ensino, igualdade entre sexos e autonomia das mulheres, mortalidade infantil, saúde materna, combate ao HIV e outras doenças, sustentabilidade ambiental e desenvolvimento. O material, que consiste no agrupamento e análise das informações, foi entregue aos prefeitos que assumiram o cargo neste ano, numa solenidade realizada no Centro Integrado dos Empresários e Trabalhadores da Indústria do Paraná (Cietep).
A coordenadora do programa, Luciana Weber, ressalta que o propósito principal da iniciativa é disponibilizar as informações às administrações públicas e à sociedade, para propiciar o balizamento de atitudes que contemplem um desenvolvimento sustentável. Os pesquisadores e técnicos do ORBIS estão envolvidos atualmente no levantamento de informações para compor os indicadores e aprimorar o banco de dados. Neste sentido, solicitou recursos à ONU para a elaboração de imagens via satélite de toda a RMC.
Segundo Luciana, o objetivo é obter informações fidedignas a respeito de toda a área geográfica. "Poderemos identificar com maior precisão indicadores importantes", comenta a coordenadora, informando que, além de detectar os aglomerados e habitações inadequadas, será possível visualizar ocupações irregulares, desmatamentos, entre outros itens importantes para conhecimento da realidade dos municípios.
Enquanto não surgem novos números, as últimas pesquisas apontam que a situação mais complicada na RMC concentra-se em quatro municípios: Campo Magro, Curitiba, Araucária e Almirante Tamandaré. O número de pessoas que vivem em favelas, nestas localidades, somam 159,6 mil, sendo que 148 mil (9,33% da população) são de Curitiba; 2.149 (10,53% da população) moram em Campo Magro; 5.373 (5,7% da população) em Araucária; e 4 mil (4,6%) em Almirante Tamandaré.
A pobreza na Região - A RMC abriga cerca de 420 mil pessoas que vivem em situação de pobreza, considerando-se para isso meio salário mínimo per capta . A situação mais crítica, de acordo com o relatório do ORBIS MC elaborado a partir de informações do IBGE, atinge a região III, composta por: Adrianópolis, Agudos do Sul, Balsa Nova, Bocaiúva do Sul, Campo Magro, Cerro Azul, Contenda, Dr. Ulisses, Itaperuçu, Quitandinha, Tijucas do Sul e Tunas do Paraná. Nos 12 municípios, que somam uma população estimada em 140 mil habitantes, mais de 61 mil pessoas (44%), ou seja, um em cada três habitantes, vive nesta condição.
Na região II (Almirante Tamandaré, Campina Grande do Sul, Fazenda Rio Grande, Lapa, Mandirituba, Piraquara, Quatro Barras e Rio Branco do Sul), um em cada quatro moradores está abaixo da linha de pobreza. Significa que mais de 100 mil, de um total de 363,4 mil, não têm nem o equivalente a meio salário mínimo por mês. Os indicadores da região I, que engloba Araucária, Campo Largo, Colombo, Pinhais e São José dos Pinhais, mostram que 115,9 mil habitantes, de um total de 677,6, (um em cada cinco pessoas), encontram-se abaixo da linha de pobreza. Apesar de apresentar o maior número absoluto (143.811 pessoas), Curitiba, proporcionalmente, possui o menor índice: um em cada dez moradores vive abaixo da linha de pobreza.
Características
As características associadas a favelas variam de um lugar para outro. Favelas são normalmente caracterizadas pela degradação urbana, elevadas taxas de pobreza e desemprego. Elas normalmente são associadas a problemas sociais como o crime, toxicodependência, alcoolismo, elevadas taxas de doenças mentais e suicídio. Em muitos países pobres, elas apresentam elevadas taxas de doenças devido as péssimas condições de saneamento, desnutrição e falta de cuidados básicos de saúde. Um grupo de peritos das Nações Unidas criou uma definição operacional de uma favela como uma área que combina várias características: acesso insuficiente à água potável, ao saneamento básico e a outras infraestruturas; má qualidade estrutural de habitação; superlotação; e estruturas residenciais inseguras.[4] Pode-se acrescentar o baixo estado socioeconômico de seus residentes.[7]
A maior parte dos habitantes das favelas é pobre, vivendo com menos de 100 dólares por mês. Acidentes, principalmente decorrentes de pluviosidade forte, são freqüentes em áreas assim. As favelas também sofrem pelo crime, tráfico de drogas e lutas de gangues.
Há rumores de que os códigos sociais nas favelas proíbam que os habitantes cometam crimes dentro de seus limites. As gangues locais acabam se tornando uma milícia particular da região, policiando-a à sua própria maneira. No entanto, a maioria das favelas exibe altos índices de crimes violentos, em especial homicídios. A existência das supostas milícias, segundo alguns estudiosos, aponta para a existência de uma espécie de "código de honra" interno, o qual, caso não respeitado, pode levar à execução por parte deste efetivo Estado paralelo.
Em muitas favelas, especialmente nos países pobres, muitos vivem em vielas muito estreitas que não permitem o acesso de veículos (como ambulâncias e caminhões de incêndio). A falta de serviços como a coleta de resíduos permitem o acúmulo de detritos em grandes quantidades. A falta de infraestrutura é causada pela natureza informal das habitações e pela ausência de planeamento para os pobres por funcionários dos governos locais. Além disso, assentamentos informais enfrentam muitas vezes as consequências das catástrofes naturais e artificiais, tais como deslizamentos de terra, terremotos e tempestades tropicais. Incêndios são um problema frequente.[8]
Muitos habitantes de favelas empregam-se na economia informal. Isso pode incluir venda de algum produto na rua, tráfico de droga, trabalhos domésticos e prostituição. Em algumas favelas os moradores reciclam resíduos de diferentes tipos para a sua subsistência.
Favelas muitas vezes estão associadas ao Reino Unido da Era Vitoriana, especialmente nas cidades industriais do norte. Estes assentamentos ainda eram habitados até a década de 1940, quando o governo britânico começou a contruir novas casas populares. Durante a Grande Depressão, favelas também surgiram nos Estados Unidos onde eram denominadas hoovervilles.
Brasil
A origem do termo se encontra no episódio histórico conhecido por Guerra de Canudos. A cidadela de Canudos foi construída junto a alguns morros, entre eles o Morro da Favela, assim batizado em virtude de uma planta (chamada de favela) que encobria a região. Alguns dos soldados que foram para a guerra, ao regressarem ao Rio de Janeiro em 1897, deixaram de receber o soldo, instalando-se em construções provisórias erigidas sobre o Morro da Providência. O local passou então a ser designado popularmente Morro da Favela, em referência à "favela" original. O nome favela ficou conhecido e na década de 20, as habitações improvisadas, sem infra-estrutura, que ocupavam os morros passaram a ser chamadas de favelas. [9]
- Origem
O início das formações de favelas no Rio de Janeiro está ligada ao término do período escravagista no final do século XIX. Sem posse de terras e sem opções de trabalho no campo, grande parte dos escravos libertos deslocam-se para o Rio de Janeiro, então capital federal, que já possuia uma significativa quantidade de ex-escravos mesmo antes da promulgação da Lei Áurea, em 1888. O grande contingente de ex-escravos em busca de moradia e ainda sem acesso à terra, provocou a ocupação informal em locais desvalorizados, de difícil acesso e sem infra-estrutura urbana.[10][11]
As reformas urbanas promovidas pelo então prefeito da cidade Pereira Passos entre 1902 e 1906, período conhecido como "Bota-abaixo", destruiram cerca de 1.600 velhos prédios residenciais, a maioria composta de habitações coletivas insalubres (cortiços) que existiam nas áreas centrais do Rio de Janeiro. Estas pessoas são expulsas para a periferia da cidade que, no caso, consiste basicamente de morros; o que também contribuiu para o aspecto atual das favelas.
Atualidade
As favelas do Brasil são consideradas por muitos como uma conseqüência da má distribuição de renda e do déficit habitacional no país. Porém, segundo pesquisa da professora Alba Zaluar, financiada pelo CNPq e pela Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, e publicada no jornal O Globo de 21 de agosto de 2007, na página 16, coluna do Ancelmo Gois, apenas 15% dos moradores das favelas cariocas gostariam de deixar o morro. A pesquisa também revela que 97% das casas das favelas cariocas têm TV, 94% geladeira, 59% DVD, 55% celular, 48% máquina de lavar e 12% têm computador.
A migração da população rural para o espaço urbano em busca de trabalho, nem sempre bem remunerado, aliada à histórica dificuldade do poder público em criar políticas habitacionais adequadas são fatores que têm levado ao crescimento dos domicílios em favelas. Dados do Ministério das Cidades, apoiados nos números do Censo 2000 do IBGE, apontam que entre 1991 e 2000, enquanto a taxa de crescimento domiciliar foi de 2,8%, a de domicílios em favelas foi de 4,8% ao ano. Entre 1991 e 1996 houve um aumento de 16,6% (557 mil) do número de domicílios em favelas; entre 1991 e 2000 o aumento foi de 22,5% (717 mil).
As cidades e suas favelas
As mais famosas favelas são as do Rio de Janeiro, onde contrastam fortemente com os prédios e mansões da elite da Zona Sul, convivendo lado-a-lado e configurando paisagens que desafiam a lógica social.
A Rocinha é frequentemente citada como a maior favela da América Latina, o que não corresponde a verdade, uma vez que em Caracas, capital venezuelana, a favela de Petare tem dimensões três vezes superior. São Paulo também tem grande quantidade de favelas. Percentualmente, 60,2% das favelas e cortiços concentram-se na região Sudeste do país, mais especificamente nas regiões metropolitanas de São Paulo e Rio de Janeiro, que somadas representam 43,9% das favelas brasileiras.[12]
Outras cidades, igualmente grandes embora ligeiramente menores, também surpreendem pela alta taxa de favelização, como Fortaleza, Salvador, Recife, Guarulhos, Curitiba, Belo Horizonte, Osasco, Ferraz de Vasconcelos,[13] Mogi das Cruzes, Campinas, São Gonçalo, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Campos dos Goytacazes, e etc.
O quadro abaixo mostra os centros urbanos brasileiros que mais sofrem com o processo de favelização.[14]
Projetos sociais
Algumas organizações (em geral não governamentais), promovem projetos nas favelas para a valorização da vida e da cultura da favela. Visam afastar os jovens do tráfico, o desenvolvimento de cooperativas, entre outros projetos beneficentes. O Governo Federal, através do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) destinou R$ 3,88 bilhões para regiões carentes do Rio de Janeiro.[15]
Em outro exemplo de ação social ocorreu em Campo Grande, que foi a primeira capital do Brasil a eliminar todas as sua favelas.[16]
Entre os movimentos nascidos nas favelas, um dos mais populares foi o hip-hop reforçado na década de 1980 por grupos de rappers como os Racionais MC's.
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