Profeta

sexta-feira, 22 de janeiro de 2010

Violência no Brasil e suas causas.


"Solicito que após furtar me de novo ofereça
o produto á mim mesmo!
comprar de novo no mercado"legal"custa muito
caro e sei que o sr vende baratinho"
Esse é a forma de um desabafo de um comerciante
indignado, por ser assaltado por diversas vezes,
esse problema terá solução?
Pelo menos em épocas de eleição teremos diversos
projetos para policiamentos ostensivos e também aquela
falsa garantia de segurança que as autoridades nos passa.
basta analisar e fazer com que o seu voto seja a diferença,
pois você tem o dever e o direito imposto,sendo obrigação
ao voto e não adianta reclamar depois.



Violências


Violência urbana é a expressão que designa o fenômeno social de comportamento deliberadamente transgressor e agressivo ocorrido em função do convívio urbano. A violência urbana tem algumas qualidades que a diferencia de outros tipos de violência; e se desencadeia em conseqüência das condições de vida e do convívio no espaço urbano. Sua manifestação mais evidente é o alto índice de criminalidade; e a mais constante é a infração dos códigos elementares de conduta civilizada.

A violência urbana é determinada por valores sociais, culturais, econômicos, políticos e morais de uma sociedade. No entanto, ela incorpora modelos copiados dos países de maior influência na esfera internacional.

As populações de países subdesenvolvidos, por exemplo, aprendem e reproduzem, com pequenas modificações, procedimentos violentos originários de expressões artísticas que têm o desrespeito e a violência como tema principal ou instrumento de ação, (filmes, novelas, mini-séries etc.).

As manifestações mais extremadas da violência urbana ocorrem em sociedades nas quais há uma tradição cultural de violência e acentuada divisões étnicas, sociais e econômicas.


A preocupação era uma só: acabar com a violência
O comércio fechou por uma hora. O aviso ficou na porta.
A concentração foi na Praça XV de Novembro


A violência vista à luz do dia.

O Brasil é considerado um dos países mais violentos do mundo. O índice de assaltos, sequestros, extermínios, violência doméstica e contra a mulher é muito alto e contribui para tal consideração. Suas causas são sempre as mesmas: miséria, pobreza, má distribuição de renda, desemprego e desejo de vingança.

Trezentos milhões de reais por dia é o custo estimado da violência no Brasil, o equivalente ao orçamento anual do Fundo Nacional de Segurança Pública, e um valor superior ao envolvido na reforma da Previdência que tanto mobilizou os governos. Esses valores não contabilizam o sofrimento físico e psicológico das vítimas da violência brasileira, uma das mais dramáticas do mundo. Com 3% da população mundial o Brasil concentra 9% dos homicídios cometidos no planeta. Os homicídios cresceram 29% na década passada e entre os jovens esse crescimento foi de 48%. As mortes violentas de jovens aqui são 88 vezes maiores do que na França. E poucos países sofrem as acções de terrorismo urbano como as praticados por traficantes no Rio de Janeiro.

Alguns indicadores mostram a precariedade dos sistemas de contenção da violência. Cerca de 2.000 roubos ocorrem diariamente na Grande São Paulo e em menos de 3% os assaltantes são presos no momento do crime. Se mesmo assim há um explosivo crescimento de nossa população carcerária é porque não basta prender. As estratégias reativas da polícia e os métodos obsoletos de investigação não estão conseguindo conter significativamente o grande volume de crimes. No Rio de Janeiro, apenas 1% dos homicídios chega a ser esclarecido pelos trabalhos de investigação, segundo revelação do Ministério Público. Se essa "eficiência" da polícia e da justiça for dobrada, a um custo impagável, o volume de crimes mal será afetado. Esse retrato da impotência de nosso sistema de controle criminal é revelador da necessidade de uma profunda reforma no sistema de prevenção criminal e não apenas isso, é necessário que as causas da violência também sejas adequadamente tratadas, sem o que a crise da segurança pública no País não será alterada significativamente.

No Paraná,comerciante é baleado durante assalto

CAUSAS DA VIOLÊNCIA

Entres as principais causas da violência, pode-se citar:

A violência urbana é grande em países em que funcionam mal os mecanismos de controle social, político e jurídico. Em países como o Brasil, de instituições frágeis, profundas desigualdades econômicas e uma tradição cultural de violência, a realidade do cotidiano das grandes cidades é violenta. São freqüentes os comportamentos criminosos graves, como assassinatos, linchamentos, assaltos, tráfico de drogas, tiroteios entre quadrilhas rivais e corrupção, além do desrespeito sistemático às normas de conduta social estabelecidas pelos códigos legais ou pelo costume.

Uma das causas do crescimento da violência urbana no Brasil é a aceitação social da ruptura constante das normas jurídicas e o desrespeito à noção de cidadania. A sociedade admite passivamente tanto a violência dos agentes do estado contra as pessoas mais pobres quanto o descompromisso do indivíduo com as regras de convívio. Ficam impunes o uso da tortura pela polícia como método de investigação; a ocupação de espaços públicos por camelôs e donos de carros; as infrações de trânsito; a incompetência administrativa; a imperícia profissional; a negligência causadora de acidentes e o desrespeito ao consumidor. Entre os cidadãos habituados a esses comportamentos, encontram eco as formas violentas de fazer justiça, como a pena de morte, linchamentos e mesmo o fuzilamento sumário. É freqüente a aprovação popular da punição violenta sem direito a julgamento.

As múltiplas carências das populações de baixa renda, precariamente assistidas nas periferias das grandes cidades, tornam seus integrantes, especialmente os jovens, suscetíveis de escolha de vias ilegais como forma de sobrevivência ou adaptação às pressões sociais.

A opção ilegal é favorecida pela tolerância cultural aos desvios sociais e pelas deficiências de nossas instituições de controle social: polícia ineficiente, legislação criminal defasada(o que gera impunidade), estrutura e processos judiciários obsoletos, sistema prisional caótico. A interação entre essas deficiências institucionais enfraquece sobremaneira o poder inibitório do sistema de justiça criminal.

• De maneira geral as polícias têm treinamento deficiente, salários incompatíveis com a importância de suas funções e padecem de grave vulnerabilidade à corrupção. A ineficiência da ação policial na contenção dos crimes, assim como o excessivo número de mortes de civis e de policiais, decorre dessas deficiências e do emprego de estratégias policiais meramente reativas e freqüentemente repressivas.

• O emprego de tecnologia de informação ainda é incipiente, dificultando o diagnóstico e o planejamento operacional eficiente para a redução de pontos de criminalidade. Nesse planejamento são precárias as iniciativas de integração entre os esforços policiais e as autoridades locais para promover esforços conjuntos de prevenção e redução dos índices de violência.

POSSÍVEIS MEDIDAS CONTRA A VIOLÊNCIA

1) Realização de projetos sociais com intuito de diminuir a desigualdade social. Abrindo outros caminhos, além dos caminhos criminosos que fomentam a violência, à população de baixa renda (principalmente aos jovens). Por exemplo: É fato que ,hoje, a Informática é um pré-requisito básico para as pessoas que disputam um lugar no mercado de trabalho. No entanto, grande parte da população não tem condições financeiras para adquirir este conhecimento. Uma primeira forma de ajudar, seria oferecendo condições a estas pessoas de disputarem um emprego, através da disseminação do conhecimento em Informática.

2) Criação de um instituto de estudos e pesquisas de segurança pública para desenvolver pesquisas sobre o controle da violência e promover o desenvolvimento de modelos de organização, de gestão e de processos mais eficientes e eficazes para as polícias. Outra função importante desse instituto seria o planejamento e coordenação de programas de formação e capacitação das polícias, e, para tanto, deveria assumir a direção da Academia Nacional de Polícia.

3) Inteligência criminal: desenvolvimento dessa área praticamente inerte na maioria das polícias, com a adoção de métodos, processos e instrumentos de busca e processamento de informação sobre criminosos. Essa área deve receber recursos para aquisição de licenças de softwares de inteligência e de treinamento específico, além de promover a interação com outras agências de inteligência, inclusive dos países fronteiriços. O sistema de inteligência de segurança pública deve ser plenamente implantado em todos os Estados para a troca ágil e segura de informações sobre atividades de indivíduos e grupos criminosos. O tratamento intensivo e contínuo das atividades do crime organizado deve receber particular ênfase, principalmente sobre o tráfico de drogas, contrabando, pirataria, roubo de cargas, furto e roubo de veículos, jogos ilícitos e crimes financeiros. Nessa área devem ser exploradas todas as possibilidades de integração com os serviços de inteligência da Polícia Federal.

4) Cadastros nacionais: o atual Sistema de Informação de Justiça e Segurança Pública (Infoseg) deve ser aperfeiçoado para receber dados atualizados e de qualidade dos Estados quanto a condenados procurados, cadastro de armas e veículos, pessoas desaparecidas, arquivos de fotos dos principais criminosos de cada unidade federativa e dados relevantes de inteligência. O Infoseg deve integrar arquivos semelhantes existentes na Polícia Federal.

5) Tecnologia da informação: o desenvolvimento de bancos integrados de dados criminais e sociais, a implantação de sistemas de geo-referenciamento e de sistemas de análise dos dados para identificar perfis criminais, padrões e tendências de cada área, pontos críticos e evidências de atuação de indivíduos e grupos criminosos. Devem ser desenvolvidos instrumentos e métodos para o monitoramento de crimes e planejamento de intervenções focalizadas para sua redução em curto prazo. Esses instrumentos e métodos também podem favorecer, através da análise ambiental dos pontos críticos de criminalidade, a integração com outros esforços de prevenção como a participação de guardas municipais e ações das prefeituras na correção de problemas locais que favorecem a ação criminosa.

No Brasil o desemprego, a exclusão social e a má distribuição de renda são fatores agravantes!

A violência não existe ou é pequena em países com:

Legislação penal rigorosa, polícia eficaz e onde os direitos humanos dos cidadãos são levados em conta em relação aos direitos humanos dos bandidos.

PROVIDÊNCIAS URGENTES:

No Brasil duas coisas deveriam ser feitas imediatamente:

1 – Votação imediata pelo Congresso Nacional de Leis Penais mais severas indo até a prisão perpétua e a pena de morte. Afinal de contas quantas mortes um traficante de drogas, por exemplo, desencadeia em 12 meses de atividade? Mortes em assaltos a mão armada !!

2 – Endurecimento da Polícia, parar de privilegiar os supostos “direitos humanos” dos criminosos em comparação às punições e até morte que afetam as vítimas.

Os possíveis erros das ações policiais são uma mínima fração em comparação com as tragédias desencadeadas pelos criminosos.

Outras providências:

Apesar do Governo ter tomado MUITAS MEDIDAS POSITIVAS, torna-se necessário outras para diminuir o desemprego e ativar a economia:

Como não há como eliminar os erros cometidos nos último 08 anos no esforço de controlar a inflação (abertura comercial desastrada, juros altíssimos, supervalorização da moeda brasileira), há necessidade de tornar outras medidas para correr atrás dos prejuízos principais (endividamento externo e interno excessivo), desnacionalização exagerada de empresas, DESEMPREGO, EXCLUSÃO SOCIAL, etc.

1 – Racionalização e diminuição de impostos, com urgente necessidade de eliminar os impostos em cascata: CPMF, Finsocial, PIS-PASEP, etc. Eles penalizam os mais pobres aumentando os preços dos produtos de consumo e de exportação.

2 – Negociações bilaterais gerais de produto a produto para permitir o aumento das exportações, inclusive com novos mercados e novos produtos. Colocar negociadores experientes junto aos diplomatas.

3 – Desoneração das folhas de salários transferindo muitos encargos para o salário mensal com eliminação de encargos exagerados como Férias de 30 dias, pagamento de 1/3 nas férias e 40% do FGTS nos desligamentos, etc. Privilegiar a renda em vez de penduricalhos !!

4 – Racionalização e simplificação da Legislação Trabalhista.

5 – Idem da Legislação Ambiental, com eliminação das incongruências e exageros.

6 – Melhoria do sistema de arrecadação para que todos paguem os impostos devidos e que deverão ser menores.

7 – Enxugamento das máquinas públicas (Federal, Estadual, Municipal) já em execução.

8 – Eliminação de Órgãos públicos pouco úteis como os Tribunais de Conta (Federal, Estaduais e Municipais) terceirizando as tarefas realmente importantes para auditorias particulares, fiscalizados pelos órgãos legislativos e pela sociedade.

9 – Diminuição do número de representantes na Câmara Federal, Assembléias Legislativas, Câmaras Municipais. Diminuição dos honorários respectivos para compatibilizá-los com o nível de renda das populações. Equalizar suas aposentadorias e pensões às dos outros cidadãos.

10 – Mudar a Previdência para quem entra no sistema agora. Pontos principais:

- Previdência básica governamental: restrita a contribuição e benefícios a 03 salários mínimos. Também os que ganham mais que 03 salários mínimos, contribuirão sobre os 03 salários mínimos e terão benefícios limitados aos 03.

- O restante será previdência voluntária e privada.

11 – Separar completamente desse sistema de Previdência a assistência médica e a assistência social.

12 – Separar a previdência dos servidores públicos, inclusive militares e parlamentares de previdência normal (do item 10).

CONCLUSÃO

A violência no Brasil atingiu índices inaceitáveis e a grande dificuldade em se por um fim a esse mal é a multiplicidade e grandeza de suas causas. O que existe é um ciclo vicioso,: Condição enconômica do país -> Desigualdade social -> Crimes -> Violência -> Polícia ineficiente (condição econômica do pais). Tratar problemas como este exige total participação da sociedade e empenho singular dos órgãos adiministrativos.

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